Sindicatos podem perder receita de R$ 754 mi
Os sindicatos de trabalhadores podem perder receita de até R$ 754 milhões por ano se o imposto sindical deixar de ser compulsório, como prevê emenda incluída no projeto de lei aprovado anteontem na Câmara que reconhece juridicamente as centrais sindicais. Com a perda desses recursos, sindicalistas e centrais sindicais estimam que 70% dos cerca de 15 mil sindicatos que existem no país perderiam a capacidade de se articular para combater a informalidade no país, o desemprego e a precarização do mercado de trabalho.O cálculo da perda de receita foi feito com base no valor do imposto sindical arrecadado neste ano entre os trabalhadores. O imposto é cobrado de forma compulsória desde a Era Vargas. Os trabalhadores pagam o equivalente a um dia de trabalho. Entre as empresas, o percentual de desconto varia conforme o capital social.O total arrecadado neste ano foi de R$ 1,308 bilhão -sendo R$ 754 milhões arrecadados dos trabalhadores, R$ 50 milhões dos autônomos e R$ 504 milhões das empresas, segundo a ONG Contas Abertas.Para o imposto ser facultativo, o projeto de lei precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula.A reação das centrais sindicais foi imediata e a partir de hoje começa uma operação para "derrubar" a emenda, apresentada pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), segundo sindicalistas de várias centrais."Sem esses recursos, os sindicatos vão deixar de prestar uma série de serviços. Ou o deputado que aprovou a emenda é alienado ou queria os seus 15 minutos de fama", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "O fato é que 70% dos sindicatos que existem hoje vão sofrer o impacto desse corte de receita."Para a CUT, que historicamente diz defender o fim do imposto sindical, é estranho que a contribuição seja facultativa apenas entre os trabalhadores. "Se o imposto acabar do lado dos trabalhadores, também tem de acabar entre os sindicatos patronais", diz Arthur Henrique, presidente da CUT."Foi oportunismo rasteiro da oposição, que na calada da noite aprovou a emenda", diz Antonio Neto, da CGTB.Para o autor da emenda, o imposto "é dinheiro fácil que entra no caixa dos sindicatos que se proliferam no país". Ele diz que irá propor ao Senado para ampliar a emenda para que atinja as contribuições também do lado patronal.Os sindicalistas reclamam que havia acordo com o governo federal para que o imposto acabasse de forma gradual.