Portos recebem atenção especial da RF no combate à pirataria

23 Out 2007
A entrada de produtos ilegais no Brasil pela fronteira é mais visível, mas a Receita Federal acredita não ser por este ponto que ela mais ocorre. Tem muita mercadoria que entra pelos portos, muitas vezes com subfaturamento, mas é mais difícil de detectar. Em função disso, os portos estão recebendo mais atenção da Receita Federal, que tem comprado scanners para atuar na verificação de mercadorias. Os scanners minimizam a necessidade de abertura de contêineres. A informação foi dada pelo coordenador especial de Vigilância e Repressão da Receita Federal, de Brasília, Mauro de Brito, ao participar do Seminário do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, realizado pela Alfândega no porto de Rio Grande, quinta e sexta-feira, na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros. Com relação ao seminário, Mauro de Brito falou que, atualmente, a RF tem diretriz para uma integração não só entre órgãos públicos, mas também para uma parceria público-privada em termos de apoio de associações e entidades no combate ao comércio de produtos falsificados. E está havendo diversos seminários como este, em todo o Brasil, para melhor preparo dos servidores aduaneiros. Brito observou ainda que não adianta fazer apenas repressão, por isso está sendo feito trabalho de conscientização do pessoal que atua nesta área, mostrando a importância do tributo e do combate à pirataria. Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, ressaltou que, devido aos prejuízos causados pela pirataria e ilegalidade, tanto aos proprietários das marcas quanto à sociedade, a entidade vem realizando atividades educativas e de repressão. Também está divulgando o número (08007713627) que pode ser utilizado para denúncias ou esclarecimentos de dúvidas sobre produtos suspeitos de serem piratas. Nos seminários, a intenção é reiterar a importância do que se perde em tributos com a pirataria e a ilegalidade e mostrar os malefícios que estas práticas causam ao próprio consumidor. Segundo ele, em 2006 o Brasil deixou de arrecadar R$ 60 bilhões em impostos devido à pirataria. Além disso, deixou de gerar dois milhões de empregos diretos e seis milhões de empregos formais indiretos. (Carmem Ziebell)