Governo reafirma primeira parcela para novembro

23 Out 2007
O secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, iniciou a reunião de ontem (22/10) com as entidades que representam as carreiras do Fisco solicitando mais tempo para que o Governo defina o detalhamento da proposta a ser apresentada às categorias. Ele reiterou que a premissa básica está garantida: remuneração por subsídio, com o topo igual ao das carreiras jurídicas. Duvanier disse ainda que será mantido o compromisso de pagar a primeira parcela do reajuste em novembro. “Não tivemos tempo operacional que possibilitasse o anúncio até o dia 23 (hoje) de como isso será estruturado, o que era a expectativa de vocês”, afirmou ele. Duvanier comunicou que está conversando com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, e com representantes dos ministérios da Fazenda e do Trabalho para fechar uma proposta. Solicitou que as entidades fizessem as suas considerações sobre o que é importante definir nesta reestruturação. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, reafirmou que é preciso definir o salário inicial; determinar o cronograma do pagamento; estabelecer a forma como será implementado (por medida provisória ou projeto de lei); e, primordialmente, buscar construir uma solução para o fosso salarial. “Esperamos que o Governo leve essa questão profundamente em consideração, pois essa situação atinge uma parte da Classe que hoje está nas regiões inóspitas das fronteiras, fora de seu local de origem e recebendo esse tratamento diferenciado em seus salários”, afirmou.Pedro ressaltou que a Classe está mobilizada, realizando, inclusive, Plenária Nacional, ontem (22/10) e hoje (23/10), e com indicativo de greve de advertência de 48 horas nos dias 25 e 26 de outubro. Duvanier questionou o motivo da greve, já que o processo de negociação está evoluindo, afirmando que uma “medida de força” neste momento pode levar a uma resposta na mesma proporção por parte do Governo. Propôs então que fossem realizadas duas reuniões, uma no dia 29, às 16h, e outra no dia 31, às 19h, para finalizar o processo negocial. Duvanier ressaltou que não cabe ao MPOG e nem ao Ministério da Fazenda definir como se dará essa implementação, se por medida provisória ou projeto de lei, pois essa é uma atribuição da Casa Civil, mas que isso não prejudicará