Para reaver cerca de R$ 2 bilhões, Executivo e Judiciário apertarão cerco contra sonegadoresO mutirão organizado entre os poderes para recuperar parte da dívida ativa do Estado terá dois focos: acelerar a tramitação dos processos de cobrança contra empresas devedoras e intensificar o combate à sonegação fiscal. O valor estimado em cobranças judiciais no Rio Grande do Sul é de R$ 16,5 bilhões. Porém, no máximo R$ 2 bilhões poderão retornar aos cofres públicos, conforme levantamento da Secretaria da Fazenda. A iniciativa representa também mais um passo no processo de reconciliação entre Executivo e Judiciário, que tiveram em setembro a relação abalada desde a negociação do orçamento de 2008. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, afirmou ontem que o mutirão representa forma de o poder colaborar para reduzir a crise financeira. ´Fazemos o que está ao nosso alcance para auxiliar na recuperação do Estado. Todos queremos que o Rio Grande do Sul cumpra com as suas despesas´, disse. Apesar de reconhecer as dificuldades para recuperar a maior parte da dívida já em processo judicial, Barbosa Leal acredita que os trabalhos ficarão concentrados na cobrança das empresas que ainda estão ativas. Ressaltou a necessidade de ser criado balcão de negociações, composto por técnicos do governo, do Judiciário e de outros órgãos, como a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, para firmar acordos e tentar recuperar parte dos valores. ´A situação atual é insustentável por dois motivos. Primeiro, devido à quantidade de processos que somente aumenta, e, segundo, pelo montante das perdas´, disse. Barbosa Leal defendeu a necessidade de realização de levantamento dos débitos que poderão acabar quitados. A favor da ação conjunta, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, é cauteloso em relação ao retorno financeiro das cobranças. ´Apoiamos a realização do trabalho por parte de todos os poderes. Porém, temos consciência da dificuldade em recuperar os valores´, destacou.Conforme o juiz Cláudio Luís Martinewski, da 6ª Vara da Fazenda Pública, responsável pelos tributos estaduais, o Judiciário tem duas dificuldade para efetivar as execuções fiscais. Citou a demora na tramitação administrativa das ações, que traz complicações para a penhora de bens dos devedores. ´No período em que a dívida é cobrada pelo Estado, as empresas se desfazem do patrimônio, encerram suas atividades e deixam de existir. Depois disso, as possibilidades são praticamente nulas de recuperar os valores´, explicou Martinewski. A falta de pessoal também representa outro fator que dificulta a cobrança. O prazo para a análise de um processo é de cerca de seis meses, já que a mesma ação passa, em média, 20 vezes pela análise do juiz. Assim, são cerca de 200 processos diários para cada um dos dois magistrados encarregados das análises.