´Situação do Estado é insustentável´

31 Out 2007
Afirmação foi feita pelo economista do Banco Mundial que acompanha as tentativas para saída da criseO economista Fernando Blanco, que integra a missão do Banco Mundial (Bird) ao Rio Grande do Sul, afirmou ontem que a situação fiscal do Estado é insustentável. Destacou que, de acordo com diagnóstico elaborado pela instituição, obedecendo a critérios internacionais, a ausência de medidas urgentes, como a ampliação da receita, por meio de esforço tributário, inviabilizará o Estado em alguns anos. ´O déficit é muito elevado e as futuras gerações irão pagar um preço cada vez mais alto. A hora de agir é agora´, disse. Conforme Blanco, há espaço para revisão nas alíquotas do ICMS, porque os gaúchos têm uma das menores cargas tributárias do país, representando apenas 6,55% da relação entre o imposto e o PIB. Apesar do quadro negativo, o economista considerou a aprovação do Plano de Recuperação do Estado, encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa, como imprescindível para garantir cenário otimista no futuro. Citou que o ajuste fiscal, que poderá ser colocado em prática por meio de elevação da receita e da redução das despesas, representa sacrifício necessário. ´Acompanhamos o trabalho do governo e as propostas que integram o plano são satisfatórias. Para reverter esse quadro, é fundamental que ocorram esforços dos dois lados, alterando a receita e a despesa´, argumentou. Blanco salientou que, conforme análise fiscal realizada pelo Bird, se medidas não forem tomadas, o Rio Grande do Sul comprometerá, entre 10 e 15 anos, cerca de 20% de sua receita corrente líquida no pagamento da dívida com a União. ´A cada dia o custo da falta do ajuste será maior à população´, disse Blanco. O governo negocia com o Bird financiamento de 500 milhões de dólares para o programa de reestruturação da dívida. O valor poderá ser ampliado para cerca de 1 bilhão de dólares com a realização do ajuste fiscal, por meio da aprovação do Plano de Recuperação do Estado. ´Estamos trabalhando para reestruturar a dívida e tentar suavizar o comprometimento gaúcho com esse pagamento. Para isso, o Estado precisa fazer a sua parte´, afirmou o economista. O financiamento com o Bird deverá ser aprovado também pelo Tesouro Nacional. Hoje, os técnicos da instituição apresentam aos secretários projeção sobre a situação autuarial do Rio Grande do Sul para os próximos anos.