Durante reunião com as entidades que integram o Fisco Federal, realizada ontem em Brasília, o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, afirmou que considera a remuneração por subsídio digna e compatível com o papel que a Classe exerce na estrutura do Estado. Respondendo ao presidente do Unafisco, Pedro Delarue, sobre qual era a sua posição na discussão interna do Governo, o secretário disse que vem defendendo a remuneração por subsídio, bem como um novo sistema de desenvolvimento na carreira. Sobre a origem das resistências de alguns setores do Governo ao subsídio, Rachid disse que não vê resistências significativas, mas frisou que tem de prestar esclarecimentos sobre o modelo para os quatro ministros envolvidos (Fazenda, Planejamento, Trabalho e Casa Civil) e trabalhar por um consenso entre eles. Acrescentou, ainda, que a palavra final é do presidente da República. “É um processo demorado de convencimento, mas esse consenso está sendo trabalhado”, ressaltou ele. Critérios de avaliação - Rachid adiantou que entende que a lei deve conter apenas as linhas gerais dos critérios de avaliação para progressão e promoção. Na opinião dele, os detalhamentos deveriam ser remetidos a um decreto, para que se tivesse mais tempo de aprofundar a discussão. Essa medida possibilitaria a alteração do que se mostrasse inadequado e evitaria delimitar regras de forma açodada. Piso e fosso – Sobre o salário inicial, Rachid disse que o piso da Classe deve levar em consideração a perspectiva de alinhamento das três carreiras que estão envolvidas na questão do subsídio (Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e Auditores-Fiscais). Acerca do fosso, afirmou que está sendo avaliada a possibilidade de exclusão de alguns padrões, mas ressaltou que esse é um consenso que não é fácil de ser construído. Pedro Delarue afirmou que entende o fosso e o salário inicial como questões interligadas e que, portanto, devem ser tratadas em conjunto. “Não podemos aceitar que a amplitude da carreira venha a ser aumentada. Se a isso se juntar a falta de um tratamento adequado à questão do fosso, não só não se resolverá o fosso, como se agravará o problema”, afirmou. Rachid respondeu que isso será levado em consideração nas discussões internas do Governo, acrescentando que para essa questão específica talvez seja necessária mais uma reunião técnica entre o Governo e as entidades, já que no primeiro encontro não houve avanço. Fim das negociações – Sobre a conclusão das negociações, o secretário disse que o processo está chegando à sua fase derradeira e que há uma preocupação do Governo em fechar a proposta, procurando atender às demandas das categorias, na medida do possível. Lembrou, porém, que o processo decisório interno é lento e que a presente negociação é bastante complexa, implicando uma alteração na estrutura remuneratória da carreira, o que requer paciência e dedicação de todas as partes envolvidas. Por essa razão, acrescentou, a reunião de hoje no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) não deverá ser conclusiva.