Para manter CPMF, governo libera meio bilhão em 23 dias

29 Nov 2007
SENADORES QUE SÃO "VOTO INCERTO" DENUNCIAM ASSÉDIO DO GOVERNO COM EMENDAS Liberação de verbas neste mês foi quase 200% maior que repasses de outubro; caso Waldomiro é lembrado e Planalto nega cooptação SILVIO NAVARROADRIANO CEOLINDA SUCURSAL DE BRASÍLIA Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, o governo destinou R$ 514,3 milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira, valor que representa quase o triplo (197%) do liberado em outubro. Senadores acusaram a Casa Civil de cooptar votos.O detalhamento do "empenho" (compromisso de gastos) das emendas parlamentares do Orçamento aponta ainda que R$ 207 milhões foram liberados só na semana passada, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) coletados pelo DEM.A primeira denúncia de que o governo estaria negociando com emendas partiu de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que integra o grupo dos "rebeldes" do PMDB cujos votos para aprovar a CPMF são considerados incertos. Ele relatou ter sido procurado pelo subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos Lima, para negociar a liberação de emendas."Um funcionário do Planalto ligou várias vezes para o meu gabinete. Depois, insistiu e foi ao meu gabinete. Eu não lhe dei essa liberdade", diz Mesquita."É tão escandaloso, que até tenho dúvida se realmente ocorreu ou se o senador [Mesquita] interpretou mal", disse Jefferson Péres (PDT-AM).A Secretaria de Relações Institucionais negou, em nota, que tenha usado a liberação de emendas como "moeda de troca" e classificou as afirmações de Mesquita como resultantes de uma "falha de comunicação". "Em nenhum momento a liberação de emendas foi utilizada como moeda de troca."A nota diz que a secretaria lamenta a "falha de comunicação" no contato com o gabinete de Mesquita. "Como o próprio senador admitiu, não houve nenhuma conversa entre o senador e o dirigente da secretaria. O dirigente da secretaria foi recebido cordialmente no gabinete do parlamentar e, como foi informado que o senador estava satisfeito com relação a suas emendas, deixou as dependências imediatamente."A pedido do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), disse que abrirá investigação."O governo tem de explicar que não estamos diante de um novo caso Waldomiro Diniz", diz o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), referindo-se ao cargo de Lima, que já foi ocupado por Waldomiro. Para o líder do DEM, José Agripino (RN) "é a evidência do uso de dinheiro público para aprovar a CPMF".O campeão de emendas empenhadas em novembro é o PMDB, com R$ 25,4 milhões -R$ 18,5 milhões só na semana passada. Maior bancada (20 senadores), o partido é vital para a aprovação da CPMF. O PTB também obteve grande desempenho: dos R$ 6 milhões, em novembro, R$ 5 milhões foram liberados na semana passada.