DS/SP debate LOF com superintendente adjunto

05 Dez 2007
O presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Luiz Fuchs, reuniu-se ontem (4/12) com o superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, Paulo Jakson, e com o coordenador do projeto da LOF (Lei Orgânica do Fisco), Marcos Melo, para tratar das prioridades da Classe na elaboração do projeto. Na ocasião, foi feito o convite para que Marcos Melo faça uma exposição sobre a LOF no próximo dia 13 dezembro para os colegas paulistas. Também foi convidado para esse debate o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Wagner Teixeira Vaz, que irá falar sobre a proposta de LOF elaborada pelo Unafisco. Dependendo da agenda da Campanha Salarial, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, também se fará presente à reunião do dia 13. Processo de discussãoPresidente da DS São Paulo enfatiza prioridades da Classe em reunião sobrea LOFEstiveram presentes na reunião o superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, Paulo Jakson e o coordenador do projeto da LOF, Marcos Melo Para enfatizar as prioridades da Classe na elaboração da Lei Orgânica dos Fiscos (LOF), o presidente da DS São Paulo, Luiz Fuchs, se reuniu no dia 4 de dezembro com o superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, Paulo Jakson, e com o coordenador do projeto da LOF, Marcos Melo. Na ocasião, Fuchs ressaltou que a Classe pretende ver incluída na LOF a consolidação do cargo de auditor-fiscal como autoridade fiscal e aduaneira; a garantia de autonomia funcional e prerrogativas compatíveis com as atividades típicas de Estado. O coordenador Marcos Melo disse que, no momento, o grupo responsável pela LOF prepara a consolidação de todas as propostas apresentadas pelas diferentes entidades envolvidas. Segundo Melo, esse documento será entregue às entidades para iniciar o processo de discussão e construção da Lei Orgânica dos Fiscos.Anote na agendaAtendendo a um convite do presidente da DS São Paulo, Marcos Melo estará na capital paulista no dia 13 de dezembro para fazer uma exposição a respeito da LOF aos colegas. Foi convidado também o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Wagner Teixeira Vaz, que analisará a proposta de Lei Orgânica dos Fiscos elaborada no âmbito do Unafisco Sindical. Em razão da relevância do tema, a DS São Paulo convida todos os AFRFBs a participar desse encontro. O local e horário serão divulgados em breve, mas os colegas já podem anotar o dia 13/12 naagenda.