Subsídio: Diretor Jurídico realiza palestra sobre subsídio

07 Dez 2007
O diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz, representando o Unafisco Sindical, proferiu palestra na última quarta-feira (5/12) sobre o instituto do subsídio como forma de remuneração e sobre alguns aspectos da LOF (Lei Orgânica do Fisco). O convite foi da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), que se encontrava em Assembléia Geral Extraordinária na capital paulista. Foram abordados e discutidos assuntos de interesse comum das Autoridades Fazendárias: os aspectos positivos e negativos do subsídio; a paridade; as opções existentes para se buscar uma remuneração adequada às classes com funções exclusivas e especiais, como é a fiscalização tributária; a inadequação, para as Autoridades Fiscais, da remuneração vinculada a metas de arrecadação e a avaliações individuais, por tolher a autonomia funcional necessária ao pleno exercício das funções; o incompatível patamar remuneratório vigente, entre outros temas.