Fim da CPMF vai aquecer economia
PIB vai compensar o fim da CPMF Kayo Iglesias Ricardo Rego MonteiroLonge de representar uma catástrofe fiscal para o país, a derrota do governo na tentativa de prorrogar a CPMF no Senado, na madrugada de ontem, beneficia a economia brasileira com a injeção de R$ 40 bilhões para o setor privado investir em novos projetos. Mesmo com a lista de benesses enumerada por especialistas em contas públicas - que também inclui uma possível redução de pressões inflacionárias - o governo deverá voltar à carga em favor do imposto, contrariando as sinalizações de ontem do ministro da Fazenda, Guido Mantega.O secretário de Política Econômica, Bernad Appy, já ressaltou que o fim da CPMF não deve trazer maiores preocupações.- Isso não deve comprometer a vitória da economia brasileira. O governo está preparado e, certamente, a economia está muito sólida. O ideal seria aprovar a CPMF, mas isso não deve comprometer a trajetória da economia brasileira - garantiu Appy. - Não será a não-aprovação da CPMF que vai prejudicar o andamento das coisas no Brasil. Se alguém tinha a intenção de atrapalhar esse cenário positivo está enganado, pois não vamos permitir que isso aconteça. Tomaremos todas as medidas necessárias para que o cenário positivo continue tendo curso no país.Ainda assim, economistas acham que o governo vai insistir no imposto. Acreditam que será apresentada uma emenda constitucional para recriar a contribuição no primeiro dia de trabalho depois do recesso legislativo. Como não é imposto, mas uma contribuição, poderá entrar em vigor ainda no segundo trimestre de 2008, por obedecer ao prazo de 90 dias após a aprovação. Mesmo que não insistam na CPMF, como garante o governo, tributaristas como Rubens Branco, da Branco Consultores, acreditam que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano deverá compensar a perda dos R$ 40 bilhões, com o aumento da arrecadação.- No primeiro momento, o governo deverá tentar compensar a perda da CPMF com medidas de curto prazo, como aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), uma vez que perdeu arrecadação que era garantida - avalia Branco. - Vai perceber, porém, que poderá contar com um aumento natural da arrecadação de outros tributos, como reflexo do crescimento do PIB.O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, vê a situação com lentes menos otimistas, mas não encara a extinção da CPMF como o fim do mundo.- Só mesmo uma outra CPMF poderá compensar a perda da CPMF. Essa é a melhor alternativa - sentencia o economista.Cautela nos próximos mesesEmpresários e cidadãos comuns - ou, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gosta de batizar, ricos e pobres - esperam o próximo passo do governo para respirarem aliviados com o fim do imposto do cheque. Numa coisa, estudiosos e leigos concordam: os R$ 40 bilhões que eram da União vão para as mãos de pessoas físicas e jurídicas, e podem estimular o consumo e até a geração de empregos.- Acredito que o impacto será positivo. O fim da CPMF vai gerar até um aquecimento da economia, porque o consumidor vai ter mais dinheiro para gastar e as empresas, para investir - revela o professor de Economia Brasileira da PUC do Rio Luiz Roberto Cunha. - Mas não creio que o governo não repasse isso para outros impostos, como o IPI. E isso pode causar um repasse para os preços.Essa indefinição pode impedir a carioca Débora Kim, 33 anos, de investir os cerca de R$ 1 mil que paga de CPMF por mês em outras áreas de sua empresa, como propaganda. Ela é representante de uma companhia de importação de material esportivo e tem de emitir DOCs para trazer os produtos para distribuição no Brasil. - O nosso maior medo é o aumento de outros impostos. Como a gente trabalha com importação, fica meio na expectativa - confessa a empresária.