Receita desmonta fraude dos recibos

20 Dez 2007
PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2007 O procurador da República em Pelotas, Max Palombo, confirmou ontem que um esquema fraudulento descoberto na cidade, envolvendo a venda de recibos falsos para serem usados na dedução do Imposto de Renda (IR), pode ter lesado a Receita Federal em até R$ 2 milhões. Somente uma psicóloga flagrada pelos auditores da Receita teria fornecido R$ 1 milhão em recibos nos últimos três anos. ´Isso é apenas a ponta do iceberg; o montante total da fraude pode até dobrar´, declarou o procurador, que já encaminhou à Justiça Federal denúncia contra 70 pessoas que participaram da fraude.De acordo com Palombo, o esquema de falsificação de recibos foi descoberto pelos auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) em Pelotas após o cruzamento das informações apresentadas pelos contribuintes nas declarações do Imposto de Renda nos últimos três exercícios. ´Dezenas de pessoas apresentaram recibos da psicóloga, que, por sua vez, se declarou isenta.´Chamada para prestar esclarecimentos no Ministério Público Federal (MPF), a profissional acusada reconheceu ter vendido os recibos falsificados e apontou as pessoas que participavam do esquema. Ao procurador, ela declarou vender os documentos por preços que variavam entre R$ 50,00 e R$ 200,00, mas as autoridades desconfiam que esses valores sejam bem maiores, uma vez que a psicóloga forneceu recibos de até R$ 20 mil para alguns falsos pacientes.Segundo o procurador da República, entre a clientela da profissional estão dois pró-reitores, um diretor de departamento e professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), além de 20 médicos e professores da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). ´No entanto, não há qualquer vínculo das instituições com o esquema´, declarou Palombo.A maior parte dos envolvidos no esquema já foi chamada pela Receita Federal do Brasil e pagou ou aceitou parcelar os valores sonegados. A partir disso, o procurador denunciou o grupo por crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos. Em caso de condenação, tanto os compradores como a vendedora dos recibos podem ter de cumprir pena de até um ano de cadeia e pagar uma multa. ´Isso mostra a todos o excelente trabalho que vem sendo realizado pela RFB e serve de aviso aos sonegadores´, comentou o procurador.Quando retornar do período de recesso de Natal, o juiz substituto da 1ª Vara Federal de Pelotas, Éverson Silva, deverá se manifestar sobre se aceitará ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Caso a denúncia seja aceita, as primeiras audiências já devem ser marcadas em seguida. A partir da descoberta do esquema, os auditores da RFB deverão aprofundar as investigações sobre outros casos considerados suspeitos. ´Há pelo menos outros quatro vendedores de recibos sob investigação rigorosa´, revelou Palombo.