CONFORME DÃO REAL DOS SANTOS, A LOF IMPÕE PROFUNDA REFLEXÃO SOBRE A CARREIRA
Há momentos em que precisamos efetivamente tratar da edificação do futuro. Sem dúvida, para a Receita Federal e para a nossa carreira em especial este é um deles. A construção da LOF - Lei Orgânica do Fisco impõe-nos uma profunda reflexão, não apenas sobre a carreira dos auditores fiscais, suas atribuições e prerrogativas, ou sobre a organização estrutural e administrativa da RFB, mas, sobretudo, acerca das concepções e modelos de administração pública. Cabe-nos uma grande responsabilidade neste processo, de não permitir que, a pretexto de se maximizar “eficiência” e resultados, sejam preteridos os fundamentos republicanos, principalmente a garantia ao cidadão de que as atividades do Estado serão balizadas única e exclusivamente no interesse público. Não fossem esses já suficientes motivos para nos engajar neste processo, é também o futuro da nossa carreira como autoridade de Estado que se encontra no bojo dos interesses, inclusive externos, que, por certo, haverão de pautar as negociações e os debates relativos a esta anunciada “reforma institucional”, o que nos faz coadjuvantes do deste processo. Ressalto a iniciativa da DSPA que, de forma totalmente oportuna, está promovendo um Seminário sobre a LOF e o Modelo de Estado, para os dias 03 e 04 de abril, para o qual conclamo os colegas a participarem. Seja pelo tema proposto, seja pela alta qualificação dos palestrantes já confirmados, este seminário promete, sem dúvida alguma, um debate extremamente profícuo e importante para a mobilização de nossa categoria em torno deste assunto, que tanto poderá afetar nossas vidas e a vida da instituição RFB no futuro. Ats AFRFB Dão Real Pereira dos Santos 25032008