Viktor Byruchko Junior, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT), focaliza a questão do "ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO", sob a perspectiva do MPT no painel que encerra o evento promovido pela Delegacia Sindical de Porto Alegre do UNAFISCO na capital gaúcha.

Ele estárá na mesa da qual participa o Juiz Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Carlos Alberto Robinson (leia neste site matéria elaborada com o Magistrado Robinson (...). 

Byruchko abordará o processo judicial, comentando o que se refere ao sigilo, apuração, prova e tipificação das ocorrências no âmbito do Assédio Moral. Com esse conjunto de fatores, apresentará uma panorâmica da temática que é ilustrada por casos concretos relacionados à liberdade e intimidade do trabalhador; videovigilância no local de trabalho e orientação política. Ao concluir sua participação, o membro do MPT da 4a. Região novamente trará a público a menção de casos correlatos. Para o Procurador, esse conhecimento, “de fato e de direito é um forte aliado no combate ao assédio moral”. O membro do Ministério Público do Trabalho assina artigos sobre videovigilância no local de trabalho e assédio moral, entre os quais:  "Assédio Moral – Comportamento de Prepostos e Responsabilidade das Empresas"; "Assédio Moral e seus Vários Aspectos nas Relações de Trabalho"  e  "As demandas da Psicologia em Relação à Justiça". Com relação ao tema contemplado em seus  textos, Byrucho Junior assevera que “as denominadas técnicas de gestão de pessoal e a tecnologia não podem agredir direitos dos trabalhadores, devendo sempre ser respeitado o ordenamento jurídico”.

Em seu currículo, Byrucho Junior  apresenta atuações à frente da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Individuais, Indisponíveis e Interesses Difusos e Coletivos Decorrentes das Relações de Trabalho (CODIN) na Procuradoria Regional do Trabalho da PRT 17ª Região (Vitória -ES); e, na 4ª Região, como  Procurador-Chefe Substituto e na Procuradoria Regional do Trabalho e Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos e Defesa da Ordem Jurídica (em 1º Grau de Jurisdição) – CODIN, da Procuradoria Regional do Trabalho.

 DSPOA

03062008

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