João Renato Alves Pereira, Professor-Mestre do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, é o priemrio painelista do Seminário Assédio Moral nas Relações de Trabalho, promovido pela DS/POA, nesta segunda-feira, 09/06/2008, Ele abordará o tema “Assédio Moral como uma degeneração na relação de trabalho e a busca de excelência das relações humanas. A programação inicia a partir das 8h30min, noo auditório do UNAFISCO – Delegacia Sindical de Porto Alegre, na Rua Luis Afonso nº 510 - Cidade Baixa. Juntamente com o palestrante, estará na mesa a Psicóloga Clínica Solange Dantas Ferrari (leia a matéria produzida com Dantas sobre o evento neste site: "..."). Cidadão João Renato Fruto de passagens por diferentes esferas, tanto na área pública como privada, João Renato acumula em sua bagagem vasta experiência: na vida política, elegeu-se Vereador e Prefeito do município de Iracemópolis (SP) onde também exerceu o cargo de Secretário de Saúde. Na mesma região, no interior paulista, é colaborador assíduo das mílisa locais, sendo ainda convidado  permanente para ser voz de autoridade nas matérias publicadas sobre Assédio Moral em veículos de circulação nacional.

Cabe ressaltar que o painelista, cada vez mais é requisitado a ministrar cursos sobre a temática do evento promovido pela DS/POA. Afinal ele é nada mais nada menos do que o autor do primeiro livro e da primeira Lei sobre Assédio Moral no País e no mundo. Esse último indicativo se encontra nomomento em processo averiguação para constar em publicação envolvendo pioneirismos e recordes (www. rankbrasil.com.br).

Protegendo o trabalhador brasileiro contra Assédio Moral

Eleito vereador, João Renato criou a Primeira Lei Brasileira contra o Assédio Moral para promover a proteção de funcionários municipais, dispositivo foi regulamentado em 2001. Ele instituiu, ainda, o Dia de Reação ao Assédio Moral (02 de maio), a primeira norma brasileira e internacional a consagrar um dia no ano à reflexão e combate ao Assédio Moral nas relações de trabalho. A lei decorre do fato de João Renato ter vivido a experiência de trabalhar em uma organização onde sofreu Assédio Moral. Como o Direito nacional já consagra Jurisprudência a essa matéria, resta agora a construção de uma lei de âmbito nacional para que o tema fique gravado na Legislação Trabalhista, garantindo a defesa do trabalhador brasileira contra o Assédio Moral. A possibilidade, para o professor João Renato, “seria um sonho", já que pelo menos um dos Projetos de Lei correlatos, que se encontra em tramitação na Câmara Federal, tem como referência a Lei aprovada originariamente em Iracemópolis. Em sua pesquisa de mestrado, João Renato realizou estudos sob o título: “Evolução histórica da legislação trabalhista brasileira com relação ao trabalhador rurícola”. Conforme o seu entendimento, a sua tese éi uma conseqüência natural das matérias com as quais se identifica. “Trata-se de uma publicação única com esse enfoque destacando o trabalhador rural sob a perspectiva da preocupação com o aperfeiçoamento das relações do trabalho”, explica.

"Assédio Moral - Dando a volta por cima", de João Renato Alves Pereira, livro que apresenta abordagem pioneira do autor nacional e internacionalmente Em sua narrativa, João Renato aponta no livro que produziou pioneiramente sobre a temática do assédio moral as atitudes e condutas negativas de chefes em relação ao assediado. Constitui-se   “no registro de uma experiência inesquecível para quem a sofre, já que acarreta um conjunto de prejuízos psicológicos e reflexos sobre a saúde do trabalhador, sua vida social e sobre a carreira profissional da vítima”. Em relação a esse processo, entre as principais fases identificadas na obra  dopainelista do evento da DS/POA é  ressaltado o medo do desemprego, 

João Renato em uma das passagens explica ao seu leitor que devido à competitividade no ambiente de trabalho, incluiu no livro a questão da "tolerância do silêncio", segundo ele, outra forma de violência dentro de um coletivo”. A prática determina uma gradativa desestabilização do ser humano, pois fragiliza sucessivamente quem sofre o assédio moral. Frente a esse contexto, o autor considera que para poder ocorrer a “virada” do assediado é necessário que ele comece a reagir, buscando outras alternativas para retomar a sua vida e a sua carreira. Mediante o acesso ao livro  "Assédio Moral - Dando a volta por cima", os interessados no seu enfoque também estarão aprendendo como é possível comportar-se diante de situações análogas às apresentadas, como no caso de superiores que tentam intimidar o funcionário, pressionando-o a demitir-se ao imporem um grau de isolamento absolutamente prejudicial ao trabalhador e ao ambiente de trabalho. Fontes de consulta: www. rankbrasil.com.br www.leiaassediomoral.com.br

DSPOA / 09/06/2008