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17072008Ao menos quatro grandes casos estão em andamento no país: os desdobramentos da Operação Satiagraha, conduzida pela Polícia Federal e que resultou na prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta; o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola; os desdobramentos do caso da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul; e a investigação da PF que envolve o empresário Eike Batista.

Deflagrada no último dia 8, a Operação Satiagraha --contra suspeitos de corrupção e de promover lavagem de dinheiro-- resultou na prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e de outras 15 pessoas.

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da PF, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

O grupo é suspeito de ter empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Nesta quarta-feira, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou denúncia contra Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni por tentarem corromper um delegado da PF que investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro apontados na Operação Satiagraha.

Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF, Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz De Sanctis no dia que a operação foi deflagrada. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. Documentos e o depoimento de Chicaroni reforçaram o pedido.

Celso Pitta e Naji Nahas deixaram a carceragem da Superintendência da PF na madrugada do último dia 11. Eles foram soltos por decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, que estendeu a Pitta, Nahas e mais nove pessoas o habeas corpus que havia concedido a Dantas no dia anterior.

O mais recente episódio da operação foi o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha, o que provocou uma divisão interna na PF.

Enquanto delegados criticam o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, por tê-lo censurado e defendem punição ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, pelas ofensas à instituição, agentes da PF consideraram benéfica para a entidade a saída de Queiroz. Contrariados, policiais federais decidiram se reunir para estudar possíveis formas de protesto, até mesmo contra a cúpula da própria PF.

Caso Cacciola

Nesta quinta-feira, o ex-banqueiro Cacciola desembarcou no Brasil depois de uma viagem que o trouxe de Mônaco, onde estava preso desde setembro do ano passado. Ele estava acompanhado por uma escolta formada por agentes da PF e funcionários do Ministério da Justiça. Por decisão do STJ, Cacciola não foi algemado pois não representava risco aos policiais que o acompanhavam.

Ele disse que nunca foi um foragido da Justiça. "Fui para a Itália com passaporte carimbado", afirmou, dizendo ainda estar "tranqüilo" e confiante na Justiça. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália."

O ex-dono do Banco Marka está foragido há oito anos. Ele foi condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes.

Em 1999, o banco Marka quebrou com a desvalorização cambial. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar.

O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma "crise sistêmica" no mercado financeiro.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.

Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Fraude no RS

Em novembro de 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 13 pessoas e desmontou uma fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul entre 2003 e 2007.

Segundo o MPF, o dinheiro desviado pela suposta quadrilha era desviado a partir do superfaturamento dos preços dos exames aplicados em candidatos a motoristas do Estado. Entre os presos estava o empresário Lair Ferst, que atuou na campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB).

O Detran fazia pagamentos à Fatec e à Fundae, fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria, que repassavam o dinheiro a empresas subcontratadas pertencentes --segundo o MPF-- aos acusados. Uma CPI foi instalada pela Assembléia Legislativa gaúcha para investigar o desvio de dinheiro na estatal.

Em maio, o MPF denunciou 44 pessoas. A Justiça Federal abriu processo contra 40 suspeitos. Em junho, a CPI revela grampos telefônicos que ligam membros do governo de Yeda a acusados. Dias depois, a CPI revela uma gravação em que o ex-chefe da Casa Civil, Cézar Bussato (PPS) admite o uso de estatais para o financiamento de campanhas.

Yeda anunciou a demissão dos envolvidos e tenta montar um gabinete de transição com resistência de membros da base governista.

Na última terça-feira (15), a Justiça determinou o bloqueio de bens e contas bancárias de 41 pessoas e 11 empresas com ligações com a fraude. O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal.

Eike Batista

Na sexta-feira da semana passada (11), a PF deflagrou uma operação chamada Toque de Midas, que realizou buscas e apreensões na casa do empresário Eike Batista e em mais 11 locais. A operação tinha como objetivo averiguar possíveis irregularidades em licitação envolvendo o empresário na concessão da Estrada de Ferro do Amapá para a MMX (de propriedade de Eike).

Uma investigação da PF apontou que o responsável por negociar o suposto direcionamento da licitação da ferrovia para a empresa de Eike também atuou como coordenador da arrecadação de recursos para a reeleição do governador Waldez Góes (PDT).

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Eike foi a pessoa física que mais colaborou com o comitê de Góes: foram R$ 200 mil para apoiar a reeleição do governador.

Apontado como representante dos interesses do governo estadual na concessão da ferrovia, o auditor-fiscal Braz Martial Josaphat tratou do assunto com o vice-presidente jurídico da EBX (empresa também de Eike), Flávio Godinho, de acordo com a PF, que gravou conversas entre os dois.

A assessoria de imprensa do governador nega que Josaphat tenha atuado na campanha para a reeleição e disse que ambos apenas "se conhecem". A assessoria também disse que o processo licitatório da ferrovia foi transparente.

FONTE DA MATÉRIA: www.uol.com.br