04/08/2008 - 12h42 CPI do Grampo ouve na quarta-feira delegado Protógenes Queiroz GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara marcou para esta quarta-feira o depoimento do delegado Protógenes Queiroz, afastado do comando da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Protógenes foi convocado para esclarecer detalhes sobre as investigações e a pressão que sofreu pela cúpula da PF para deixar o caso. Apesar de estar participando um curso superior da Polícia Federal em Brasília, o delegado manteve até o momento a sua presença na CPI. A oposição vai questionar o delegado sobre denúncia publicada pela Folha de que a PF recebeu senhas, na Operação Satiagraha, para monitorar o histórico de chamadas não apenas dos investigados, mas de qualquer assinante do país. O acesso às senhas foi autorizado pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, mas não está previsto na lei n.º 9.296 --que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais. "Eu acho que têm fatos que precisam ser esclarecidos. Esse acesso irrestrito foi uma decisão judicial. Temos que perguntar de que forma estão as investigações", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). A reportagem afirma que as senhas permitem o acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI (dados e voz pela Internet) --mas a autorização não inclui a gravação das conversas. Fruet também quer detalhes sobre o afastamento de Protógenes do comando da Operação Satiagraha, mas reconhece que o depoimento pode não avançar uma vez que o delegado evita falar publicamente sobre a sua saída --com o argumento de que o inquérito tramita em segredo de Justiça. O tucano não descarta pedir que a sessão do depoimento de Protógenes seja sigilosa caso o delegado se recuse a responder aos questionamentos. "Se isso acontecer, temos duas opções: ou transformamos a sessão em reservada ou o depoimento vai esvaziar os trabalhos da CPI", afirmou. Fruet vai esperar o depoimento do delegado para decidir se pedirá à Polícia Federal a íntegra da fita gravada na reunião em que o delegado foi forçado a deixar a Operação Satiagraha. O tucano não se mostrou convencido com a justificativa de que a íntegra da fita não pode ser divulgada uma vez que seu conteúdo é sigiloso. "Eu vi que o Ministério da Justiça alega que a reunião é sigilosa, mas então porque divulgaram quatro minutos da reunião?", questionou. A PF chegou a divulgar trechos de conversa gravada na reunião em que Protógenes foi afastado da operação, mas somente quatro minutos das quase três horas de encontro foram disponibilizados. Em conversas com interlocutores, o delegado disse que a fita teve o sentido "adulterado" na tentativa de convencer que o seu afastamento da Operação Satiagraha foi voluntário. Oficialmente, a PF afirma que Protógenes deixou o comando das investigações para participar do curso, que exige a presença em tempo integral dos agentes policiais. O delegado, no entanto, sustenta que foi afastado das investigações por determinação da cúpula da PF. Protógenes protocolou representação no Ministério Público Federal para denunciar que foi forçado a deixar o caso. Ele reclama, na representação, que foi prejudicado pela falta de recursos humanos e materiais para a condução das investigações. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u429367.shtml

Fonte: Site UOL iaj03/08/2008 - 03h22

Polícia Federal obteve acesso irrestrito para monitorar telefonemas da Folha Online Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal recebeu senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados, mas de qualquer assinante do país, informa reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) O fornecimento de senhas permite acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet], mas a autorização não inclui a gravação das conversas. Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados. Legislação Permissões como essa, que foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não estão previstas na lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais. A PF tem acesso remoto aos dados dos usuários por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia. Na época em que a lei foi aprovada, 1996, essa tecnologia ainda não estava disponível. Leia reportagem completa na edição deste domingo (3) da Folha, que já está nas bancas. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u429042.shtml