Câmara, MP e STF querem aperfeiçoar relação entre poderes
FONTE: PORTAL CAMARA COM AGÊNCIA SENADOTempo real - 06/08/2008 12h17 Câmara, MP e STF querem aperfeiçoar relação entre poderesO presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que vai discutir um acordo para votar propostas que contribuam para aperfeiçoamento da relação entre os poderes e as instituições. O anúncio foi feito após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no gabinete da presidência. Os três negaram, no entanto, que exista, atualmente, uma crise nas relações institucionais.Chinaglia propôs, durante a reunião, uma nova rodada de conversas entre a Câmara, o STF e o Ministério Público para identificar os principais obstáculos para o trabalho interinstitucional, com o objetivo de aperfeiçoar a relação entre os poderes. "O conflito é natural e não traz dificuldades para o entendimento, nem para que cada instituição cumpra o seu papel. Há respeito mútuo".Entre as propostas que poderão contribuir para esse aperfeiçoamento, Chinaglia citou a revisão da reforma do judiciário e a discussão de mudanças na lei para evitar que o STF decida liminarmente sobre questões que envolvam outros poderes.Conflito normalPara Gilmar Mendes, há "tensões dialéticas normais", pois o STF atua como um legislador negativo, que avalia normas criadas pelo Legislativo ou pelo Executivo. "Isso é normal, mas há a compreensão [pelo STF] do papel elevado do Congresso Nacional e da política na democracia". Ele destacou que tem mantido conversas freqüentes com o presidente da Câmara sobre questões que envolvem o relacionamento entre os dois poderes - Legislativo e Judiciário -, como a tramitação das MPs, as interceptações telefônicas, o abuso de autoridade, a consolidação das leis e a reforma do Judiciário.O procurador da República também concorda que não há crise e ressaltou que o Parlamento está buscando um consenso par aprovar projetos que aperfeiçoem os mecanismos institucionais de relacionamento do Legislativo com o Ministério Público e o Judiciário. http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=125397(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ´Agência Câmara´)