Confira o teor da carta dirigida pelo CDS à Secretária Lina Maria Vieira

13 Ago 2008

Senhora Secretária, Sua nomeação para o mais alto cargo de direção da Secretaria da Receita Federal do Brasil renova nossa esperança na reconstrução desse órgão de importância máxima na estrutura do Estado brasileiro. A renovação dos quadros dirigentes é uma necessidade de clareza solar e primária. A alteração que ora se inicia, contudo, não pode se restringir à simples troca de comando. Deve ser capaz de oxigenar a instituição. A sua posse reacende a esperança de sermos capazes de reconduzir a SRFB à sua missão constitucional em sintonia com os princípios tributários inscritos na Magna Carta, lamentavelmente, esquecidos nos últimos anos, em especial, a progressividade do IR e o respeito à capacidade contributiva. Ao sentirmos o ar renovado pela abertura das janelas e anteciparmos em nosso espírito sótãos e porões limpos, todo o corpo funcional pressente que é chegado um tempo novo e o saúda com entusiasmo, o qual se reforça nos depoimentos a respeito de sua vida funcional e desempenho como administradora. Sua chegada é motivo de contentamento em todos os recantos da Receita. Por isso, seja bem-vinda. Neste momento, nós lhe garantimos o apoio deste Conselho de Delegados Sindicais. Não se trata de alinhamento automático, nem da busca de um relacionamento subalterno, que não interessaria nem mesmo à nova Secretária. Haverá um apoio crítico, decorrente da clara noção de que a administração da Receita Federal terá limitações, inclusive em virtude de demandas há tanto tempo reprimidas... Este apoio se justifica por ser a nova Secretária quem é e por seus passos iniciais, que sinalizam a busca da justiça fiscal. Aplaudimos, por exemplo, as declarações a respeito do IRPF, em consonância com as teses abraçadas pelo Unafisco. Também por isso, lhe dizemos: seja bem-vinda. Registramos nossa satisfação com sua nomeação como Secretária, respaldada pelo alto índice de aprovação de seu nome no processo da lista tríplice, sendo, inclusive, a mais votada na 4ª Região Fiscal, e por ser alguém com a coragem e a dignidade de haver afirmado recentemente: “antes de ser Superintendente, sou Auditora-Fiscal”. Nesse contexto, lembramos que no processo da lista tríplice foram apresentados nomes de Auditores-Fiscais que podem ser aproveitados no processo de renovação da instituição. Conhecedores de sua competência técnica, testemunhas de seu zelo profissional, participantes de suas anteriores experiências como administradora, nós saudamos a sua chegada com alegria e lhe entregamos parte de nosso manancial de esperança, na certeza de que a atuação da Receita Federal do Brasil será colocada na direção do cumprimento da determinação constitucional de respeito à capacidade contributiva e busca da justiça fiscal, centrada na fiscalização e no controle do comércio exterior e no combate à sonegação. Juntos, voltaremos a ser instrumento de esperança do nosso povo e de defesa do interesse público. O Conselho de Delegados Sindicais do Unafisco Sindical tem a satisfação de lhe dizer com franqueza: seja bem-vinda, Lina. Estamos certos de que nosso relacionamento será respeitoso, digno e profícuo. CONSELHO DE DELEGADOS SINDICAIS DO UNAFISCO SINDICAL Vitória/ES, 8 de agosto de 2008