FONTE SITE UOL/FOLHA ON LINE 15/08/2008 - 09h25 Licença-maternidade maior sacrifica indústria, diz CNI JULIANNA SOFIA da Folha de S.Paulo A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia que a ampliação da licença-maternidade para seis meses "sacrificará" a competitividade da indústria brasileira. "Não é dureza de coração, mas quatro meses de licença-maternidade estão de bom tamanho", afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da entidade empresarial, Francisco Gadelha, que tem quatro filhas. Segundo a CNI, ainda não há orientação formal da confederação para que as empresas venham a adotar o programa que garantirá dois meses a mais de licença para suas funcionárias. "Do ponto de vista humano, a proposta é interessante. Mas isso nos preocupa muito, pois estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhos", afirmou. Anteontem, a Câmara aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade. Como a proposta já foi votada no Senado, segue para sanção presidencial, mas só deve entrar em vigor em 2010. Pelo projeto, só funcionárias de empresas poderão ser beneficiadas. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito aos dois meses adicionais. Para que a funcionária tenha acesso ao benefício ampliado, a empresa precisará aderir ao programa Empresa Cidadã. Os dois meses extras de salário-maternidade poderão ser abatidos pela empresa no Imposto de Renda. Isso deverá custar à Receita Federal uma isenção fiscal de aproximadamente R$ 800 milhões, caso todos os estabelecimentos do país optem pelo programa. A ampliação da licença-maternidade é opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças. Hoje, a licença de quatro meses é custeada pela Previdência Social, que gasta anualmente R$ 2,1 bilhões com o pagamento do benefício. O salário-maternidade é pago diretamente pela empresa à trabalhadora, mas depois é deduzido das contribuições previdenciárias devidas pelo estabelecimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que as mudanças na licença-maternidade não têm efeito direto no caixa da Previdência, já que a isenção fiscal será concedida pela Receita. "Mas melhorará as contas da Previdência porque essa criança mais saudável no futuro precisará menos da Previdência." Segundo Schwarzer, nas contas dos governos federal, estaduais e municipais também não haverá custo adicional com o benefício adicional porque o salário-maternidade contabilmente aparece da mesma forma que um salário regular. "Mas, só para avaliarmos o efeito, seria de R$ 250 milhões para todo o setor público", disse. Para a administração pública, a adesão à licença ampliada será imediata a partir da sanção da lei pelo presidente Lula. Competência Gadelha afirma que o problema da ampliação do benefício é que as empresas serão obrigadas a substituir a trabalhadora por mais tempo, colocando em seu lugar uma pessoa menos preparada para a função. "Você não vai encontrar alguém com a mesma competência e experiência para ficar seis meses. E, se você não substituir, é sinal de que a funcionária não é necessária para a empresa", afirmou o representante da CNI. Para a assessora jurídica da Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Ana Paula Luchesi, o benefício com o IR na licença maior pode ser pequeno em relação ao custo que a empresa pequena terá com falta da funcionária experiente. A CNC (Confederação Nacional do Comércio) informou que ainda não tem avaliação sobre o projeto. O assunto deverá ser discutido na próxima reunião de diretoria. http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u433773.shtml

 

 

FONTE ESTADO ON LINE

Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2008 | Versão Impressa

 

Licença beneficia mães e crianças

Especialistas defendem extensão para 6 meses aprovada na Câmara

Giovana Girardi

  A licença-maternidade de seis meses, aprovada anteontem pela Câmara, pode trazer melhorias tanto para a saúde do bebê quanto para a da mãe. É isso que defende o médico Dioclécio Campos Jr., presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e um dos especialistas que propuseram a mudança. "Seis meses não é um número escolhido aleatoriamente, mas balizado por estudos que mostram a importância de manter a mulher perto do recém-nascido", diz Campos Jr. Segundo ele, nos seis primeiros meses de vida, o cérebro da criança cresce rapidamente, a uma taxa de 2 g/dia - número que cai para 300 mg/dia depois disso, até o sexto ano. "Para promover o crescimento do cérebro e as conexões entre neurônios, são necessários uma nutrição adequada, alcançada pelo aleitamento materno, e estímulos sensoriais. Ao prolongar a licença-maternidade, garantimos à criança o acesso a todo esse estímulo no período em que ele é mais fundamental", diz. O projeto aprovado amplia de quatro para seis meses a licença, mas as empresas decidem se concedem ou não o benefício. A proposta está em concordância com a recomendação de que se amamente por no mínimo seis meses. O Ministério da Saúde vem fazendo campanhas nesse sentido. "Pesquisas mostram que o aleitamento reduz o risco de doenças. Em termos econômicos, os ganhos podem ser enormes. ", diz Lena Peres, do Ministério da Saúde. Para a mulher, lembra, o aleitamento prolongado está associado à redução do risco de desenvolver cânceres de mama e de ovário e à redução da obesidade pós-parto. "Além de garantir um maior tempo com o bebê, o que diminui a angústia e a ansiedade da mãe em deixar em casa o filho em período de tanta vulnerabilidade", diz Campos Jr. Após os seis meses, com a criança um pouco mais independente desses cuidados exclusivos, a mãe se sentiria mais tranqüila para sair da licença. Hoje, no Brasil, 98 municípios e 11 Estados já oferecem o benefício. Algumas empresas também, como o Wal-Mart e a Nestlé. As mães que já experimentam os seis meses de licença confirmam a sensação. É o caso de Vanessa Moreira, nutricionista da Nestlé, e seu filho Lucas, de 4 meses. "Antes de ficar grávida não tinha noção de como esse tempo com o bebê é importante."  http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080815/not_imp224295,0.php