Por decisão consensual da Diretoria, a DS/POA será co-organizadora do SEMINÁRIO O INTERESSE PÚBLICO EM RISCO - Ética e Autonomia das Autoridades de Estado, promovido pela DS Curitiba, nos dias 16 e 17 de setembro próximo, no Hotel Mabu (centro de Curitiba/PR).   A DS/POA participará da divisão de custos do referido evento da seguinte forma: enquanto a DS Curitiba arca com 50% do custo total do evento, as DS parceiras - Belo Horizonte, Campinas, Ceará, Florianópolis, Porto Alegre e Rio de Janeiro – dividem, solidariamente, os 50% restantes. Cabe salientar que a DS/POA também contará com a parceria das DSs na divisão de custos dos próximos seminários, como o "20 Anos da Constituição de 1988" que acontece em 29 e 30 de setembro próximo, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande dos Sul.

O público-alvo do evento de Curitiba são os Auditores-Fiscais de todo país, sendo igualmente convidados os membros do Ministério Público, Juízes Federais e Procuradores da Fazenda, entre outras autoridades.

P R O G R A M A Ç Ã O:

SEMINÁRIO O INTERESSE PÚBLICO EM RISCO -  Ética e Autonomia das Autoridades de Estado

Curitiba, 16 e 17/09/2008.

 

Após uma rápida abertura, o primeiro dia (16/09) contará com dois painéis, antes e após almoço. Serão realizados ainda outros dois painéis no dia 17/09 no período da manhã e à tarde.  

DIA 16 DE SETEMBRO (Terça-feira)

Painel 1:

O Estado a mercê dos apetites privados Nesse painel queremos introduzir a discussão acerca das reiteradas investidas das organizações privadas sobre a estrutura e o funcionamento do Estado. Em síntese, desejamos que os palestrantes procurem apontar as grandes dificuldades que o Estado encontra para de fato atuar, visando ao interesse público, em face dos muitos interesses privados que buscam cercar e cercear sua atuação.

Palestrantes convidados: DALMO DE ABREU DALLARI (Jurista); MARCIO POCHMAN (Economista - IPEA) - pré-confirmado; ALBERTO AMADEI NETO (Auditor-Fiscal).

Painel 2:

Os fundamentos da autoridade do Auditor-Fiscal

Pretendemos aqui, lançar luzes sobre o esforço do modelo neoliberal em restringir a atuação das autoridades de Estado reduzindo-as a mera mão-de-obra que deve se limitar a cumprir ordens pré-definidas por chefias totalmente capturadas pelo mercado. Pretendemos, ainda, identificar qual a autoridade deve ser conferida ao Auditor-Fiscal como agente do Estado para que este possa atingir seus fins.

Palestrantes convidados: FAUSTO MARTIN DE SANCTIS (Juiz de Direito);ROGÉRIO VIOLA COELHO (Advogado - Porto Alegre) - pré-confirmado;CARLOS ANDRÉ SOARES NOGUEIRA (Auditor-Fiscal - Ex-presidente do Unafisco) – confirmado.

DIA 17 DE SETEMBRO (Quarta-feira)

Painel 3:

A Corregedoria e a independência dos seus agentes

Nesse painel, a partir de situação concreta ocorrida recentemente na Receita Federal, pretendemos discutir a necessidade de se dotar o órgão de correição e seus agentes de capacidade e independência para exercer o controle ético sobre todos os níveis da organização. Discussão do papel e da abrangência do órgão correicional dentro de um dos principais órgãos do Estado Brasileiro: a RFB.

Palestrantes convidados: MARCELO NEVES DA ROCHA (Corregedor-Geral da CGU) pré-confirmado;VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA (Procuradora da República);WASHINGTON AFONSO RODRIGUES (Auditor-Fiscal) pré-confirmado.

 Painel 4:

O Assédio Moral e a dignidade do Auditor-Fiscal no exercício de suas funções

Visamos, com esse painel, tratar de um problema sério para a atuação do trabalhador; tentaremos trazer algumas situações reais vividas por Auditores-Fiscais onde seus superiores atuaram de forma contrária à esperada pela sociedade, criando no ambiente de trabalho más condições para o convívio e o respeito entre as pessoas, o que causa sérios problemas à saúde das pessoas e da própria organização.

Palestrantes Convidados: JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI (Doutor em Psicologia Social) – confirmado;TADEU VENERI (Deputado Estadual - PT/PR.) – confirmado;NORY CELESTE SAIS DE FERREIRA (Auditora-Fiscal Ex-Diretora de Defesa Profissional do Unafisco) – confirmada.   Diretoria da DS/POA 22/08/2008