FONTE SITE UOL/BLOG JOSIAS17/08/2008Nova licença-maternidade vai reduzir custos do SUS Temporão prevê benefício incontestável à saúde pública Ministério estima queda do nº de internações de criançasO ministério da Saúde está soltando fogos. Festeja-se a confirmação de que Lula vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade.Estima-se que haverá dois tipos de benefício. Além de reduzir o risco de doenças nas crianças com até dois anos, vai melhorar a saúde das arcas do SUS.Os técnicos da Saúde estimam que o aleitamento materno nos primeiros meses de vida pode reduzir em 13% as mortes de crianças com menos de 5 anos.Afirmam que, alimentado exclusivamente no peito, o bebê fica menos sujeito a males como diarréia, pneumonia, diabetes, câncer e alergias.Só em 2007, foram aos leitos de hospitais públicos 179.467 crianças acometidas de diarréia. Outras 321.310 foram internadas com pneumonia.Juntas, essas internações sorveram dos cofres do SUS notáveis R$ 246,8 milhões no ano passado. É uma das cifras que o ministério espera ver reduzidas.Para o ministro José Gomes Temporão (Saúde), os benefícios da ampliação da licença maternidade são “incontestáveis.”Ele diz: “Toda estrutura emocional e mesmo biológica tem uma forte relação com aleitamento ao seio materno...”Tem relação direta “também com a prolongação de um contato entre a mãe e o bebê nesse período tão difícil e tão crítico...”Temporão completa: “Os benefícios, do ponto de vista de saúde pública, são incontestáveis.”De resto, a nova lei ajusta-se às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio governo brasileiro.Seis meses é justamente o prazo mínimo durante o qual, segunda a OMS e a pasta da Saúde, os bebês precisam ser alimentados exclusivamente com leite materno.Uma recomendação que, no Brasil, vem sendo solenemente negligenciada. Os arquivos do ministério da Saúde armazenam uma sondagem de 1999.Foi feita nas capitais e no Distrito Federal. Revela que apenas 9,7% dos bebês eram alimentados exclusivamente no peito da mãe entre cinco e seis meses de idade.Em 2006, realizou a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Trouxe um dado menos alarmante. Mas ainda longe do ideal.Constatou-se que escassos 45% dos bebês alimentavam-se exclusivamente de leite materno nos primeiros quatro meses de vida.Ou seja, para que a nova lei se traduza em benefícios às crianças e ao orçamento da Saúde, as mães brasileiras terão de converter a letra fria da lei em leite.http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2008-08-17_2008-08-23.htmlEscrito por Josias de Souza às 20h06FONTE JORNAL DO COMÉRCIO22/08/2008ECONOMIALicença-maternidade de 6 meses será sancionada 21/8/2008O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, confirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro."O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras."Mantega disse que teve de mostrar ao presidente "quanto custa o negócio". Ele mencionou ainda que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União. "O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: "Olha, vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar."O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais - a empresa pode ou não incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de Empresa Cidadã. A medida vale tanto para a iniciativa privada como para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010 para a iniciativa privada e imediatamente, depois de sancionada, para o serviço público.As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009. Atualmente, 93 municípios e 11 estados já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=9694&pCodigoArea=33