Acordo com o Bird traz Mantega ao Estado1/9/2008A assinatura do contrato de empréstimo do Banco Mundial ao governo gaúcho vai reunir hoje, em Porto Alegre, em um mesmo palco, os principais responsáveis pela concretização da operação. A governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, recebem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o diretor do Bird John Briscoe para o ato que encerra um período de mais de um ano de negociações para a obtenção de um crédito de US$ 1,1 bilhão para a reestruturação de parte da dívida do Estado. A cerimônia preparada pelo Piratini será aberta pela Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) no Salão Negrinho do Pastoreio e concluída com um almoço na Expointer, em Esteio.O empréstimo, aprovado por unanimidade em 31 de julho pelos representantes de 184 países que integram o board do Bird, é a maior operação desse tipo já realizada pelo banco. Idealizado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a viabilização do contrato foi garantida com o aval de Mantega para que o Estado negociasse diretamente com o Bird e o entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional de que o governo está cumprindo os termos do ajuste fiscal. Yeda trata a operação como um exemplo de trabalho conjunto, que envolveu também os deputados estaduais e os senadores gaúchos. A expectativa é de que outros estados que também têm elevado comprometimento das suas receitas com o pagamento de dívidas busquem soluções semelhantes. Vários governos estaduais já procuraram a equipe da secretaria da Fazenda gaúcha para pedir assessoria para a elaboração de projetos idênticos. Até mesmo outros países poderão adotar um modelo de operação semelhante, conforme expressaram os dirigentes do banco durante a reunião para apreciação do contrato, em Washington.A primeira parcela de US$ 650 milhões deverá ser liberada dentro de alguns dias e creditada diretamente aos credores da dívida extralimite do governo gaúcho, atualmente calculada em R$ 3,2 bilhões. Financiamentos com taxas de juros mais altas - com uma média de 6% ao ano, além da correção do IGP-DI - serão substituídos pelo empréstimo do Bird que possui um indexador mais baixo, referenciado pela taxa Libor Mensal - 2,46% ao ano, aproximadamente -, acrescida de correção cambial. A Sefaz calcula que o Rio Grande do Sul economizará R$ 640 milhões nos próximos 30 anos, durante o pagamento em parcelas mensais.A principal razão de comemorações no Palácio Piratini é a redução do comprometimento da receita com o pagamento dessa dívida, que, de acordo com o secretário da Fazenda gaúcho, Aod Cunha, deve cair de 5% para 3% neste ano. Isso significará a disponibilidade de R$ 150 milhões em caixa para investimentos. O financiamento é um apoio ao Programa de Ajuste Fiscal que o governo do estado promove para zerar o déficit público. Em 2007, o déficit de R$ 2,4 bilhões foi reduzido para R$ 1,2 bilhão como resultado de cortes de despesas e melhorias no processo de arrecadação. "O maior impacto será percebido até 2013, quando o total disponível para obras e melhorias do Estado chegará a R$ 400 milhões", calcula. Os US$ 450 milhões restantes do financiamento do banco serão creditados no primeiro semestre de 2010, caso o Bird aprove a execução dos compromissos do ajuste fiscal.HTTP://JCRS.UOL.COM.BR/NOTICIAS.ASPX?PCODIGONOTICIA=9810&PCODIGOAREA=33