3/9/2008 Itamaraty diz-se ´preocupado´ com denúncia feita por Lugo O governo brasileiro registrou ontem sua “preocupação” com as “graves denúncias” de que estaria em curso um complô contra o novo governo paraguaio. Na segunda-feira, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, acusou seu antecessor, Nicanor Duarte, de estar envolvido num suposto plano de golpe. Em nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro apoiou Lugo, dando a entender que não tolerará um movimento golpista no país vizinho. “O governo brasileiro confia que a institucionalidade democrática será plenamente mantida no país e reafirma seu apoio ao presidente Lugo, legitimamente eleito pelo povo paraguaio”, diz a nota. A notícia é de Denise Chrispim Marin e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 03-09-2008. Em uma entrevista no Rio, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse ter convicção de que “a era das aventuras golpistas” já passou na América Latina, mas fez a ressalva: “Temos uma denúncia de um presidente eleito - e, se ele fez uma denúncia dessa gravidade, temos de levá-lo a sério”, disse. “Lógico que me preocupa.” Nos bastidores do Itamaraty, porém, as acusações de Lugo foram comparadas às inúmeras denúncias de conspiração dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales. Segundo um diplomata brasileiro, nenhuma delas tem fundamento e todas parecem orientadas a angariar apoio popular para o governo. http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=16437 ---------------------------------------------------------- 3/9/2008 América do Sul apóia Lugo após denúncia de golpe Países da América do Sul, entre eles o Brasil, divulgaram ontem notas de apoio ao presidente paraguaio, Fernando Lugo, que na véspera denunciou uma articulação golpista contra o seu governo. Em Assunção, o general Máximo Díaz Cáceres, oficial de ligação entre as Forças Armadas e o Congresso, confirmou ter sido chamado a reunião na casa do general da reserva Lino Oviedo, com a participação do ex-presidente Nicanor Duarte Frutos. A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 03-09-2008. Na segunda-feira, Lugo foi a público denunciar a suposta articulação golpista de Oviedo e Nicanor em reunião no domingo à noite e atribuiu a Díaz a versão. O general corroborou o relato do presidente e disse que, indagado sobre o sentimento das Forças Armadas em relação à atual crise no Senado, se recusou a opinar e comunicou o episódio à cúpula militar. O impasse no Senado paraguaio teve início no último dia 26, quando Nicanor prestou juramento como senador eleito pelo Partido Colorado. Mas a base governista anulou a sua posse alegando que, como presidente, ele não poderia ter concorrido. No Paraguai, ex-presidentes tornam-se senadores vitalícios, com direito a voz, mas não a voto nem a salário. O Itamaraty, em geral comedido ao respaldar denúncias do tipo, divulgou nota de "apoio à institucionalidade democrática" no país, em que diz confiar em que "a legitimidade democrática será mantida" e reafirma o apoio a Lugo, "legitimamente eleito pelo povo paraguaio". Em conjunto, os governos do Mercosul, o qual o Paraguai integra, disseram que "a integração regional é inseparável do respeito à democracia". O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, expressou "profunda preocupação" e disse que toda a região apóia Lugo. Embaixadores chamados Os embaixadores no Paraguai de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai foram convocados pelo chanceler Alejandro Hamed Franco para receber detalhes da denúncia e expressaram apoio "ao presidente Lugo e ao processo democrático". Hamed deverá ser recebido por Amorim, no Brasil, depois de amanhã. O general Díaz disse sentir "pena pela forma com que negam sua presença", em referência à reação de Oviedo e dos demais presentes na reunião. Ressaltou, porém, que nunca mencionou uma eventual motivação golpista entre os participantes e que, devido à condição de oficial do Exército, não poderia emitir juízo sobre o fato, segundo o "ABC Color". O general confirmou ainda a participação na reunião dos presidentes do Senado, o oviedista Enrique González Quinta, e do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, e do procurador-geral Rubén Candia. Oviedo admitiu ter ocorrido a reunião, mas negou a articulação golpista e atribuiu a denúncia a uma "represália" a suas declarações de que Lugo estaria promovendo um "golpe parlamentar". Nicanor negou envolvimento em conspiração e disse que Lugo foi enganado por pessoas do seu entorno. Oviedo concorreu à Presidência em abril pela Unace (União Nacional dos Cidadãos Éticos), depois de ter sido anistiado no ano passado da acusação de tentativa de golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmosy, em 1996. Na época, a anistia, atribuída a uma manobra de Nicanor na Suprema Corte, foi interpretada como tentativa de tirar votos de Lugo, já que a Unace flertava com a candidatura do ex-bispo. Hoje, a Unace, terceira força política paraguaia, é o fiel da balança no Congresso, no qual a APC (Aliança Patriótica para a Mudança), de Lugo, não tem maioria. Segundo o jornal Clarín, 03-09-2008, a Aliança Patriótica para a Mudança - APC - está convocando um ato público de apoio a Lugo, nesta quinta-feira. 3/9/2008 http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=16438 ----------------------------------------------------------- 3/9/2008 Evo ignora Corte e diz que referendo está mantido O governo Evo Morales, da Bolívia, anunciou ontem que falta "base legal" à recomendação da Corte Nacional Eleitoral (CNE) de suspender os dois referendos necessários para a ratificação do novo texto constitucional. As consultas foram marcadas para dezembro por decreto presidencial, mas a Corte sustenta que o Parlamento deve aprovar a iniciativa, e aponta outros problemas. A notícia é dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, 03--9-2008. O ministro de Defesa Legal do Estado, Héctor Arce, afirmou que a decisão da CNE "não tem efeito jurídico nem vinculante". Morales, que estava ontem no Irã, em visita oficial, disse que a Corte age sob pressão da oposição, que considera a Carta, aprovada por governistas em 2007, ilegal. A argumentação oficial é que vale a questionada sessão conjunta de fevereiro na qual o Parlamento, de maioria governista e cercado por manifestantes pró-Morales, aprovou a convocação das consultas para 4 de maio. Depois, o CNE também apontou problemas e o governo acatou a suspensão. À noite, no entanto, o presidente em exercício, Álvaro Gacía Linera, cogitou fazer passar a convocação pelo Congresso. "A CNE diz que não se pode, que há de se fazer uma lei. Vamos fazer a lei, nenhum problema", disse, segundo a agência oficial de notícias, ABI. A controvérsia entre autoridades eleitorais e o governo Morales é só mais um elemento da conturbada situação política boliviana, agravada pela paralisia da principal corte, o Tribunal Constitucional (TC), que daria a última palavra no tema. O TC tem hoje 4 de seus 5 assentos vagos, e a CNE funciona com 2 dos seus 5 membros. Protesto e militares Os cinco governadores oposicionistas (de Pando, Beni, Tarija e Chuquisaca, Santa Cruz) seguem mobilizados contra Morales em defesa de ampla autonomia administrativa e da devolução de parte de um imposto sobre gás redirecionado a um programa para idosos. Quatro desses governadores e Morales - este com 67,4% dos votos- foram ratificados em referendo no dia 10, o que contribuiu para acirrar a disputa. Na região do Chaco (sul), que concentra a produção de gás, manifestantes bloqueiam há dias estradas e acumulam-se episódios de pequenos confrontos. Ontem, a Força Aérea anunciou que fará "vôos solidários" para resgatar pessoas impedidas de ir e vir pelos protestos inclusive em Villamontes, local de um dos megacampos que enviam gás ao Brasil. A TV local ATB exibiu imagens de militares destacados pelo governo para a proteção de prédios de instituições nacionais nas regiões de oposição. Ontem, os principais líderes dos protestos se reuniriam à noite na cidade de Santa Cruz de la Sierra para decidir que medidas tomas contra La Paz. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, voltou a instar que governo e oposição dialoguem. Disse que não houve solicitação de La Paz para que Brasil, Colômbia e Argentina mais uma vez tentem mediar a conversa. http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=16439 ----------------------------------------------------------- 3/9/2008 Argentina surpreende e anuncia pagamento de dívida com Clube de Paris A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta terça-feira o pagamento total da dívida do país com o Clube de Paris, no valor de US$ 6,7 bilhões – dinheiro das reservas do Banco Central. A reportagem é de Marcia Carmo e publicada na BBC Brasil, 02-09-2008. "Quero anunciar o pagamento da nossa dívida com o Clube de Paris", disse Cristina, sob aplausos. "Uma dívida que começou pelo menos em 1983, quando nasceu nossa democracia." O anúncio foi feito em uma cerimônia pelo Dia da Indústria, na Casa Rosada, e surpreendeu empresários e políticos presentes no encontro, além de economistas e formadores de opinião do país. O pagamento da dívida estava suspenso desde 2001. A decisão da presidente ocorre em meio a um novo fantasma sobre a capacidade da Argentina de pagar suas dívidas. Segundo analistas, o país e seus industriais têm ainda mais dificuldades de conseguir crédito no mercado internacional devido ao default de 2001 e a medidas do governo, como a de não reconhecer a alta da inflação, o que tem contribuído para o aumento da desconfiança na Argentina. Há duas semanas, os títulos da dívida do país despencaram no mercado internacional e a agência classificadora de riscos Standard & Poor´s (S&P) reduziu a nota do país, sinalizando dificuldades da Argentina para cumprir seus compromissos financeiros. A queda dos títulos e a decisão da S&P ocorreram depois que a Argentina vendeu mais um lote de títulos públicos ao governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A Argentina pagou à Venezuela 15% pela venda destes títulos, taxa que foi considerada alta demais pelo mercado financeiro. O líder venezuelano, então, colocou rapidamente os papéis no mercado internacional, contribuindo para a desconfiança na Argentina. Hoje, a Venezuela é o único credor do país. "O pagamento desta dívida pode melhorar a imagem da Argentina junto aos países desenvolvidos, que integram o Clube de Paris", disse o comentarista econômico da emissora de TV TN (Todo Notícias), Marcelo Bonelli. "Hoje, temos relação com o Brasil e a Venezuela, mas isoladamente com o restante do mundo", acrescentou Bonelli. O economista Manuel Solanet, especializado em finanças, afirmou que o pagamento da dívida era uma medida necessária "porque já não havia mais créditos nem para o setor público e nem para o setor privado". "Mas pagar a dívida com reservas do Banco Central não é positivo", disse Solanet. "O governo poderia ter apelado por uma reestruturação, mas não pelo uso de reservas que são da autoridade monetária, e não do governo." "Sem acordo com o Clube de Paris, a Argentina não tinha mais crédito para os projetos de infra-estrutura que vinha anunciando", afirmou o economista Orlando Ferreres, da consultoria Ferreres e Associados. "E para chegar a este acordo dependia de aval do FMI (Fundo Monetário Internacional), o que o governo não queria", completou. Em seu discurso, Cristina lembrou que o país quitou a dívida que tinha com o FMI – medida adotada durante a gestão do seu marido, Néstor Kirchner (2003 a 2007). "Não foram dívidas contraídas nas nossas gestões, mas que estamos pagando para facilitar o desenvolvimento do país", disse a presidente. Atualmente, o Banco Central tem reservas recordes de cerca de US$ 47 bilhões, que cairão para em torno de US$ 41 bilhões com o pagamento ao Clube de Paris. A presidente do Banco Nación da Argentina, Mercedes Marcó del Pont, disse que o pagamento vale a pena, mesmo com reservas do BC. "Com esse pagamento, os industriais terão acesso a créditos que estavam fechados", disse Del Pont. "O uso de reservas para o pagamento desta dívida abrirá a possibilidade de novos financiamentos para a Argentina e seus industriais." Em seu pronunciamento, a presidente argentina disse que o setor industrial vem crescendo no país. "Desde 2003 a fins de 2007, surgiram na Argentina mais de 10 mil indústrias", afirmou. "A mesma quantidade de indústrias que tinham desaparecido (na crise) entre 1998 e 2002." Cristina Kirchner disse ainda que assinará um acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na próxima segunda-feira, no Brasil, onde estará a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a presidente, haverá uma linha de crédito de US$ 200 milhões para estimular as exportações da Argentina para o Brasil e outros países. Hoje, a Argentina acumula vários meses de déficit na balança comercial com o mercado brasileiro. "Ainda temos que ver como será esse acordo com o BNDES", disse o presidente da UIA (União Industrial Argentina), Juan Ascurain. "Ainda faltam os detalhes, que não conhecemos." http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=16433