04/09/2008Demóstenes depõe à PF sobre ‘grampo’ nesta quintaA Polícia Federal marcou para esta quinta-feira (4) o depoimento de Demóstenes Torres (DEM-GO) no inquérito que apura o “grampogate”.Uma conversa telefônica do senador com o presidente do STF, Gilmar Mendes, foi captada por um grampo ilegal.A PF tenta chegar aos responsáveis pelo malfeito. As suspeitas recaem sobre servidores da Abin.A conversa bisbilhotada por arapongas ocorreu às 18h32 do dia 15 de julho. Demóstenes falava de um aparelho do Senado.Gilmar estava pendurado a um celular. Ligara para sua secretária, no Supremo, que repassara a ligação para o gabinete do senador.Nesta quarta (3), o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, reuniu-se com o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN).Luiz Fernando prontificou-se a destacar peritos da PF para perscrutar os quadros de telefonia do Senado. Deseja-se verificar se o grampo não foi instalado no próprio Lergislativo. Garibaldi preferiu confiar a tarefa à Polícia Legislativa, integrada por servidores da Casa.Presente à reunião, o responsável pelo setor informou que a polícia do Congresso está habilitada a fazer varreduras telefônicas.Em verdade, já se fez uma inspeção preliminar. Que praticamente afastou a hipótese de que a escuta tenha sido feita no Parlamento.A PF leva o pé atrás. Mas, pela lei, só pode agir no prédio do Congresso se tiver autorização expressa da direção da Casa.Como senador, Demóstenes pôde exercer a prerrogativa de definir a hora e o local de seu depoimento. Será às 9h, no gabinete dele no Senado.A exemplo do que fez em depoimento já prestado ao Ministério Público, o senador confirmará à PF que é autêntico o teor do diálogo que ganhou o noticiário.Escrito por Josias de Souza às 04h04Comentários (18) | Enviar por e-mail | Permalink Abin será fiscalizada por 7 ouvidores com mandato Parcerias da Agência com a PF serão formais e limitadas Resolução disciplinará as ‘escutas’ autorizadas por juízesElza Fiúza/ABr Acompanhado de Demóstenes e Tião, Garibaldi foi ao STF discutir o controle da Abin Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário uniram-se num movimento que produzirá mudanças relevantes na rotina da Abin, da PF e da Justiça Federal.A articulação envolve os presidentes do STF e do Congresso –Gilmar Mendes e Garibaldi Alves—, além do ministro Tarso Genro (Justiça).Vai abaixo um resumo das providências que estão a caminho:1. Controle da Abin: Gilmar chamou Garibaldi ao Supremo, nesta quarta (3), para conversar sobre o tema.Garibaldi (PMDB-RN) levou consigo dois colegas de Senado: Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana (PT-AC).Gilmar disse que era imperioso submeter a Abin a um órgão de controle externo. Demóstenes já havia nanifestado a mesma preocupação a Garibaldi.Decidiu-se criar uma ouvidoria. Terá sete integrantes –quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo.Os ouvidores terão mandato fixo de três ou cinco anos. Darão expediente no prédio da Abin. Em tempos de normalidade, produzirão relatórios mensais.Caso constatem ações realizadas à margem da lei, os ouvidores poderão redigir textos em periodidade menor: quinzenais, semanais e até diários.Os relatóios dos ouvidores vão municiar um organismo que já existe no Congresso: a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.Criada justamente para fiscalizar a Abin, a comissão revelou-se um fiasco. Deseja-se agora valorizá-la, dotando-a de matéria-prima para trabalhar de fato.A novidade exigirá uma mudança na lei que criou a bin, em 99. Demóstenes foi encarregado de preparar, em dez dias, o esboço do projeto.Consultado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu bem a idéia. Dispôs-se a ajudar a aprová-la.2. Regulamentação dos grampos: Gilmar Mendes informou aos senadores que prepara uma resolução que vai impor aos juízes regras para a autorização de grampos.“Regras muito rígidas”, ele teve o cuidado de dizer. A resolução será aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar.Os senadores, de sua parte, informaram ao ministro que o Senado aprovará na quarta-feira (11) da semana que vem projeto que modifica a lei do grampo.A proposta é de autoria de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Que, a pedido de Tarso Genro, concordou em incorporar ao texto sugestões do ministério da Justiça.O texto final, que será levado a voto, foi escrito por Demóstenes. Já foi aprovado na Comissão de Justiça. Depois de referendado pelo plenário, vai à Câmara.3. Cooperação Abin-PF: decidido a retirar a Polícia Federal do centro da crise que tisna a imagem da Abin, Tarso Genro deseja delimitar a fronteira que separa os dois órgãos.O ministro prepara um conjunto de normas para disciplinar a cooperação entre a sua PF e a Abin, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.As regras devem ser baixadas por meio de um decreto de Lula. Será um texto no estilo “o-que-pode-e-o-que-não-pode”. Haverá mais formalidade e as parcerias serão restritas.A providência foi inspirada na Operação Satigraha. Para o governo, a participação da Abin na investigação de Daniel Dantas e Cia. se deu de modo excessivamente informal.Escrito por Josias de Souza às 02h23 http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/-----------------------------------------------------04/09/2008 - 11h20 Tarso encaminha proposta que agrava pena para grampos ilegais e nega crise política LÍSIA GUSMÃOcolaboração para a Folha Online, em Brasília O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta quinta-feira que já enviou ao Palácio do Planalto o anteprojeto de lei que agrava a pena para os servidores públicos que fizerem uso ilegal de grampos telefônicos ou facilitarem o vazamento de informações. Segundo Tarso, trata-se de uma proposta mais rigorosa do que a que foi aprovada em primeiro turno pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. "Não há um apenamento específico de demissão do servidor público que utiliza ou facilita o grampo ilegal. E nem ele incorre em improbidade, tendo, portanto, a sua possibilidade de concorrer nas eleições vedada. É um projeto diferente. É necessário fortalecer a repressão a esse tipo de comportamento", disse o ministro. Em relação a cobrança feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de resultados concretos, Tarso admitiu que o afastamento do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, não foi suficiente, mas negou uma crise política. "Ninguém pensou que o afastamento temporário do doutor Lacerda seria suficiente. Foi para dar transparência e tranqüilidade à investigação. Não há uma situação de crise, mas uma instabilidade. Um debate político momentâneo", disse Tarso. Grampos ilegais Reportagem publicada pela revista "Veja" reproduz uma conversa telefônica do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no dia 15 de julho. Os dois confirmaram o diálogo. A revista diz ter obtido a transcrição da conversa das mãos de um agente da Abin --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. E atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal. A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas abriu inquérito para apurar o caso. De acordo com a "Veja", além de Gilmar Mendes, foram monitoradas ilegalmente outras autoridades dos três Poderes. A revista cita o ministro do STF Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outros nomes. Após a denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin. O afastamento será por tempo indeterminado, ou seja, até a conclusão das investigações da Polícia Federal. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u441314.shtml------------------------------------------------Reformar a Abin e a PFProvavelmente tem razão o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao prever que será muito difícil descobrir os responsáveis pela interceptação clandestina de pelo menos uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A divulgação da gravação de um diálogo que manteve com o senador Demóstenes Torres instalou no centro dos Poderes da República um escândalo proporcional à enormidade trazida a público no fim da semana. Por determinação do presidente Lula, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito a respeito. A investigação será acompanhada pelo Ministério Público Federal e por membros da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. O presidente também tomou a apropriada decisão de afastar o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e seus assessores diretos pelo tempo que durar a apuração. O órgão, como se sabe, está sob suspeita de ter instalado os grampos ilegais, embora não haja indícios de envolvimento de sua cúpula no ultraje.O fundado ceticismo do procurador-geral vem da premissa de que "toda investigação de quebra de sigilo, quando os dados preservados por sigilo foram manuseados por muitas pessoas, provoca uma grande dificuldade: justamente identificar a origem". Não é descabido supor, em conseqüência, que esse obstáculo só poderá ser superado por via indireta - a partir de uma eventual delação com fatos objetivos que a sustentem. O ceticismo do procurador-geral não o leva, naturalmente, a declarar que a apuração será uma perda de tempo. "Ela tem de ser realizada com todos os recursos possíveis", assinalou. De fato, seria outro escândalo se Lula considerasse suficiente a anunciada sindicância interna na Abin. Mas a questão de fundo que desafia o Planalto não é descobrir quem fez, por que e para que as escutas ilícitas, as quais, segundo a fonte anônima que vazou uma delas - tampouco se sabe com que intenção -, teriam alcançado ainda ministros que despacham na própria sede do governo, o chefe de gabinete do presidente e um punhado de senadores de vários partidos.Afinal, o delito é apenas um reflexo de algo incomparavelmente mais grave. Trata-se do descalabro em que se encontram mergulhadas as duas principais estruturas de segurança interna do País - além da Abin, o órgão de informação por excelência do titular do governo, a Polícia Federal, responsável pela repressão aos crimes contra o Estado brasileiro. Ambas clamam por reformas amplas e profundas para o desmantelamento dos verdadeiros poderes paralelos nelas enquistados. Disso dependerá um combate eficaz às transgressões cometidas por seus integrantes. Egresso da PF, por sinal, Lacerda, o diretor afastado da Abin, assumira em outubro do ano passado em meio à expectativa de que promoveria uma profunda reestruturação do organismo, antes de tudo para enquadrar numa clara cadeia de comando e responsabilidades os seus 2 mil agentes, muitos deles oriundos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), do qual herdaram os vícios e pendores autoritários. Em vez disso, ele se acomodou à situação encontrada e nada fez que pudesse contrariar interesses e impedir procedimentos que, em última análise, explicam por que a opinião pública não se surpreendeu com as ilegalidades ora atribuídas à agência.Já a Polícia Federal está fragmentada entre facções que se confrontam. Grosso modo, os grupos de delegados que as lideram se alinham ou com o ex-diretor Lacerda ou com o seu sucessor, Luiz Fernando Correa. A existência do que já se chamou "duas polícias" na PF ficou escancarada na recente Operação Satiagraha, cujo primeiro comandante, Protógenes Queiroz, compartilhou com Lacerda, à revelia da atual cúpula do órgão, aspectos cruciais e informações sigilosas da investigação. A tal ponto que agentes da Abin, numa flagrante irregularidade, foram mobilizados para colaborar com ela, como se a repartição tivesse poderes de polícia. A esta altura, é de esperar que o afastamento de Lacerda, possivelmente definitivo, abra caminho para o governo enquadrar a Abin. Não menos urgente é confrontar a anarquia instaurada na PF. Sem isso, nos dois órgãos prosseguirão as ações à margem da lei. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080903/not_imp235271,0.php