Excelentíssima Sra. Secretária da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira.Excelentíssimo Sr. Auditor-Fiscal Receita Federal do Brasil e ex-superintendente Luiz Jair CardosoAutoridades presentesColegas Auditores-Fiscais da Receita Federal do BrasilColegas Servidores PúblicosEste é, sem dúvida, um momento muito importante na minha vida funcional, comparável apenas com a grande homenagem que recebi no ano passado, quando meu nome foi escolhido, em processo conduzido pelo Unafisco Sindical, para compor a Lista Tríplice para o cargo máximo da nossa instituição, num ato espontâneo e generoso de reconhecimento da minha categoria funcional. E não tenho dúvida de que ter participado daquele processo foi determinante para eu estar aqui neste momento. E a Dra Lina sabe exatamente o significado do que estou falando, pois ela também esteve entre os escolhidos. A sua nomeação, secretária, representa a vitória de uma idéia que vem sendo alimentada há muito tempo. Aceito esta importante função, de Superintendente da 10ª RF, como quem aceita uma missão. A conjunção de pelo menos três fatores foram decisivos nesta minha decisão. De um lado, uma grande e positiva expectativa depositada por meus colegas sobre minha pessoa, atribuindo-me uma capacidade que nem mesmo eu reconheço. De outro lado, a total confiança que tenho nos projetos transformadores propostos pela Secretária Lina para nossa instituição. E terceiro, o profundo respeito e confiança que tenho nos servidores desta Região Fiscal, cuja capacidade, competência e criatividade são reconhecidas em todos os cantos deste País. Os astros, portanto, estão alinhados, e não podemos fugir da responsabilidade que nos cabe neste momento histórico.Quero cumprimentar o Auditor-Fiscal, Luiz Jair Cardoso, e agradecer-lhe pelos serviços prestados a Receita Federal do Brasil, como superintendente da 10ª RF, nestes últimos anos, e dizer que reconheço os bons projetos desenvolvidos, as boas idéias que foram implementadas por sua administração, e que vem garantindo à 10ª RF um excelente nível de reconhecimento, os quais deverão ser, certamente, mantidos e aperfeiçoados por nossa equipe. Dr. Cardoso: desejo-lhe sucesso e que o Sr. seja feliz em seus novos projetos.Entendo que os cargos de administração não são, nem devem ser, um fim em si mesmos, mas sim um meio, um instrumento para garantir o exercício pleno das atribuições, das capacidades e das potencialidades de todos os servidores, estes sim, operadores efetivos do serviço público. Espera-se, em última análise, que o administrador seja efetivamente um facilitador, uma pessoa que se empenhe cotidianamente na implementação de medidas que visem ao aperfeiçoamento permanente das condições de trabalho, à qualificação dos servidores e à melhoria da qualidade das relações interpessoais, para que possamos, como instituição de Estado que somos, prestar um serviço cada vez mais afinado com o interesse da sociedade brasileira. Muito mais do que inventar soluções, entendo que o administrador deve atuar no sentido de criar condições de participação e de estímulo para que cada servidor desta casa possa se tornar um agente proativo, protagonista na construção de soluções para todos os problemas, não apenas locais, mas também para as grandes questões nacionais, que direta ou indiretamente, afetam nossa instituição, haja vista o projeto de Lei Geral das Transações, Emenda 3, Composição do Conselho de Contribuintes, e o novo regimento da Receita Federal, assuntos estes que não podem, nem devem ficar restritos à alta administração. Acredito, portanto, que as melhores soluções para os pequenos e para os grandes problemas são sempre aquelas que são construídas coletivamente. Se não pela qualidade da solução encontrada, pelo engajamento que esta construção produz, aumentando substancialmente, com isso, a probabilidade de eficácia em suas implementações. Tais funções, de administração, em qualquer nível, superintendente, delegado, inspetor, chefes, etc, não nos pertencem, e ninguém pode delas se apropriar. Somos apenas seus depositários temporários. Precisamos inaugurar um tempo cuja premissa fundamental, na ocupação destas funções, seja a rotatividade, a alternância, a temporariedade, condições que entendo essenciais para reduzir as distâncias que existem entre a administração e aquele que efetivamente realiza o serviço público, fiscalizando, combatendo fraudes, arrecadando, decidindo, orientando, ect. A alternância por princípio é fundamental também para que ninguém se iluda com o poder, tampouco permita sua exacerbação. A exagerada verticalidade na concepção hierárquica da RFB precisa ser revista. A secretária Lina tem dito e afirmado da necessidade de valorização nosso corpo funcional, de pacificação dos conflitos internos e do resgate da auto-estima dos servidores. Neste diapasão, entendo que a Receita Federal é, antes de tudo, um conjunto de pessoas, e não tenho dúvidas de que o maior patrimônio da instituição é a capacidade intelectual dos servidores. Precisamos realmente criar condições para melhorar qualitativamente o nível de relacionamento interpessoal em todos locais, e aí, não apenas os administradores, mas também os setores de gestão de pessoas e as entidades representativas das categorias, com as quais pretendemos manter um diálogo permanente, cumprirão um papel fundamental. Há que se resgatar a dimensão humana nas relações de trabalho. Afinal, somos muito mais do que máquinas e números. Eu diria ainda que também para o mundo exterior, nas relações institucionais com os cidadãos, nessa mediação que fazemos constantemente entre o Estado e o Contribuinte (atendimento, plantões, fiscalizações, e até mesmo em atividades ostensivas de repressão) precisamos investir seriamente na humanização das nossas intervenções. Nesta seara, cumpre-nos um papel importante de melhorar a imagem da instituição junto à sociedade, e, ao mesmo tempo, incrementar a sensação de risco pela prática de ilícitos, com vistas a potencializar a arrecadação espontânea e o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e aduaneiras.Neste momento de mudanças, muitos paradigmas deverão ser revistos. A constituição de 88, que completou 20 anos no mês passado, bastante jovem, no entanto, muitas vezes esquecida em nosso dia a dia, estabeleceu princípios que não nos permitem reduzir os objetivos institucionais da Receita Federal a simples superação permanente de metas de arrecadação. Haveremos de restabelecer fundamentos constitucionais importantes, que, ao fim e ao cabo, nos impõem, como instituição do Estado, uma preocupação constante com a justiça fiscal, que é parte da tão esperada justiça social, objetivo fundamental do Estado Brasileiro. Além disso, embora ainda não totalmente assimilada dentro da casa, não podemos nos furtar da grande responsabilidade social que assumimos em decorrência da fusão entre a Receita Federal e a Receita Previdenciária, na órgão de fiscalização e arrecadação dos recursos para a previdência pública, atividades, cuja importância não pode ser medida apenas pelo aspecto arrecadador, mas, principalmente, pelo seu objetivo de garantir tranqüilidade e segurança futura para milhões de trabalhadores. Em que pese o bom nível de organização regional já conquistado nas administrações anteriores, temos importantes desafios pela frente. Num primeiro momento, o atendimento ao cidadão é sem dúvida uma das atividades que mais esforço deverá demandar. Embora grande parte das soluções nesta área deva ser implementada em nível nacional, certamente podemos implementar, por aqui, mudanças regionais que visem maior racionalização, rotinas mais adequadas, treinamentos e humanização dos atendimentos. As soluções muitas vezes são estruturais, mas algumas podem ser alcançadas por uma melhor inter-relação entre os diversos sistemas (malha, cobrança, e outros), cujas ações muitas vezes acabam impactando desnecessariamente o atendimento. Outro problema que certamente teremos que enfrentar, e rapidamente, será a configuração da nova estrutura regimental para Receita Federal do Brasil. Entendo que esta é uma oportunidade de podermos reorganizar a casa. Já visualizamos alguns problemas estruturais, como falta de racionalização em áreas meio, má alocação de recursos, melhor definição da jurisdição, problemas estruturais na Aduana, etc. Desde logo, precisamos criar grupo de trabalho que possa se dedicar a esta questão. Muitos outros problemas se apresentação, por certo. Para não nos estendermos demasiadamente, eu ainda elencaria como prioritário, a redução dos conflitos entre as diferentes categorias funcionais, para o que deveremos contar com uma participação intensa das representações de classe. Aliás, sobre isso, gostaria de enfatizar que tenho profundo respeito pelas entidades representativas, nem poderia ser diferente, haja vista minha origem. Respeitando a independência, a autonomia e a liberdade de representação, pretendemos construir um ambiente franco e aberto de diálogo com todas as entidades. Neste mesmo contexto, coloco ainda como uma questão extremamente importante a implementação de uma integração efetiva entre os servidores da ex Receita Previdenciária e da ex Receita Federal. Além de medidas de natureza administrativa, isto, por certo, implicará reformas de prédios, construções, reorganização de espaços, etc, e teremos que contar com a boa vontade de todos. E não podemos deixar de falar da Aduana. O Estado do Rio Grande do Sul é um Estado essencialmente aduaneiro. São 1740 Km de fronteira, dois portos internacionais e um aeroporto internacional e vários portos secos. Além do grande volume de importações e exportações realizadas pelas empresas aqui sediadas, nossa região acaba também sendo corredor de passagem de produtos importados para o centro do País, muitos destes, importados de forma irregular ou fraudulenta. Assim, precisamos aperfeiçoar nossos instrumentos de controle aduaneiro, implementando um sistema que permita uma visão integral da região, o que deverá proporcionar uma maior complementariedade de ações entre as zonas primária e secundária. Precisaremos, sim, redefinir a estrutura organizacional das unidades aduaneiras para que seja viável a realização, com segurança, do controle aduaneiro, da vigilância, da fiscalização em zona secundária e da repressão ao contrabando e descaminho. Enfim, sabemos que não será fácil, mas não estamos sozinhos. Vamos compor uma equipe que seja capaz de trabalhar afinada com estas novas premissas, cujo parâmetro principal é o respeito às pessoas e a busca de soluções coletivas. Na composição da nossa equipe, até por uma questão de respeito, evitaremos interferir em áreas não afetas diretamente à superintendência, como as duas DRJ, o ESPEI e o ESCOR, em que pese reconheçamos os excelentes quadros que lá estão. E, finalmente, agradeço a Dra Lina pela confiança que deposita em mim. À minha esposa Maria Luiza e à minha filha Manoela, que são o que tenho de mais importante na vida, peço paciência, pois certamente, os compromissos que assumo hoje haverão de sacrificar momentos importantes de nosso convívio. Aos meus colegas, agradeço imensamente as inúmeras manifestações de apoio e a disposição de participar de forma ativa deste novo processo. Àqueles mais próximos, que têm se debruçado na realização de diagnósticos, avaliações e análises de propostas, dos quais, alguns por certo, comporão nossa equipe, minha gratidão por seu desprendimento e dedicação. Sou uma pessoa que se esforça para ser humano. Sou servidor público federal, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e agora estou Superintendente da 10ª RF. É nesta ordem decrescente de relevância que eu defino meu papel no mundo, sem qualquer demérito à importância do cargo que assumo. Antes de Superintendente, um Auditor-Fiscal, antes de Auditor um servidor Público, mas antes de tudo um ser humano, que como qualquer outro, ama e respeita sua família.Como costuma dizer o nosso colega Auditor Fiscal Alberto Amadei, que hoje ocupa a função de assessor da Secretária Lina, parafrasendo Padre Antonio Vieira: Desculpem se me alonguei demais, mas faltou-me tempo para ser breve.Conto com vocês, porque o pouco de muitos é muito mais do que o muito de um só.MUITO OBRIGADO