Campanha do Movimento “O Petróleo Tem Que Ser Nosso!!!”
A Exemplo da programação para o Rio de Janeiro, a FNP em reunião nesta semana propõe qque em todas as bases petroleiras, sejam realizadas atividades, atos, assembléias, colagem de cartazes, panfletagem.
O Comitê Nacional contra a Privatização do Petróleo produziu um Cartaz, que para os sindicatos dos petroleiros foram distribuídos 200 mil, para colagem, fixação nas escolas, entidades, associações. Informes: 1. O Sindipetro do Litoral Paulista, que completa 50 anos no dia 19, fará uma jornada de Atividades a partir do dia 12 até o dia 19, quando realizará um Grande Ato. Tem realizado atividades nas Escolas e Faculdade em Santos; participa das Reuniões do Comitê Nacional em São Paulo; 2. São José dos Campos, panfletou um Jornal, com 20 mil exemplares; realizou debate no Sindicato; na Faculdade da Região; apresentou uma proposta para um jornal da FNP, que recebeu contribuições e será divulgado nacionalmente; 3. Salvador/BA - no dia 20, foi realizado debate, promovido pela AEPET - Núcleo da Bahia, Aepetro e demais entidades, contou com a participação de Fernando Siqueira, Dalton Francisco e do Conselheiro da Petros, eleito pelos trabalhadores Guilherme Vasconcelos, que sofreu a terceira punição, desta vez uma Suspensão de 7 dias, por denunciar as discriminações que tem sofrido pelas Gerências da Petrobrás; 4. Rio Grande do Sul - tem realizado debates; panfletagens com os Estudantes; realizou debate no sindicato; 5. Rio Grande do Norte - A oposição Petroleira, a AEPET, o Sindipetro e diversas entidades, realiza reunião hoje, 4/12, para formar o Comitê;6. Rio de Janeiro - vide programação; está à frente da Construção do Comitê Nacional, desde o ano passado, quando no mês de abril, formou o Fórum Nacional pela Nacionalização do Petróleo e Gás; participam junto com o Sindipetro, diversa entidades, a exemplo da AEPET, CREA-RJ; OAB; MST; FIST; CONLUTAS; CUT, INTERSINDICAL,FUP, FNP etc; tem uma estrutura para divulgação - a APN (Agência Petroleira de Notícias); produziu o Abaixo-Assinado da Campanha "O Petróleo tem que ser nosso";
7. Durante o FSM, em Belém/PA, nos dias 27/jan a 1/fev de 2009, serão atividades da Campanha; 8. Serão Produzidas Cartilha para esclarecer a Campanha; 9. A Campanha O Petróleo Tem que Ser nosso! - conta diversos debatedores, como Fernando Siqueira e João Victor da AEPET; Emanuel Cancella, Francisco Soriano no Sindipetro RJ; Dalton Francisco no Sindipetro AL/SE, porém precisamos multiplicar os divulgadores da Campanha e sugerimos leitura dos materiais produzidos; 10. 16/01/09 - às 9 h - Reunião do Comitê Nacional, em SP, Rua da Abolição, 227 - 2 andar, Pauta: Balanço da Jornada de dezembro contra o Leilão; Planejamento da Campanha em 2009; Organização da 2 Plenária da Campanha (indicada para fevereiro); Discussão da Cartilha e Video; PARA centralizarmos a atuação da Frente Nacional dos Petroleiros, solicitamos os informes das atividades e iniciativas que foram realizadas pelos Sindicatos, Aepet, Aepetro, Oposições Sindicais e demais entidades. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2008 www.aepet.org.br nº 10753/2006 Diante das novas áreas promissoras de se encontrar petróleo, descobertas pela Petrobrás, você é favorável a mudança na Lei 9478/97? A FUP CONTINUA MENTINDO E CRIANDO INQUIETAÇÃO Pedro Carvalho Em recente informativo a FUP anuncia que a SPC aprovou mudanças no regulamento do Plano Petros. Com tais mudanças seriam então implantadas as propostas da repactuação e isto seria baseado na sentença do juiz na ação da 18a Vara do Trabalho. Acontece que a referida sentença dizia o seguinte: “Finalmente, sendo certo que o objeto da transação é mais abrangente do que o objeto da presente ação, os efeitos processuais da sentença homologatória se restringem, no caso concreto, às questões deduzidas nesta ação civil pública, evidentemente. Neste sentido, a manifestação do Ministério Público EM RELAÇÃO AOS TRANSATORES, somente, específica e exclusivamente no que pertine aos itens II, letra ´b´, nºs 1, 2, 8 e 10, do rol de pedidos formulados na petição inicial. Custas e honorários conforme acordado. A ação civil prosseguirá em relação aos demais pedidos. Publique-se, registre-se e intimem-se”. Portanto, somente naquilo que se refere aos itens II, letra b, nos. 1, 2, 8 e 10 é que o juiz aprovou. Esses itens referem-se especificamente aos valores e a forma de pagamento da dívida da Petrobrás para com o Plano Petros. Assim sendo, nada foi discutido nem aprovado em relação à repactuação e às mudanças do Regulamento do Plano Petros. Se a SPC aprovou mudanças, deve-se investigar porque o documento de aprovação foi assinado por uma funcionária e não pelo secretário de Previdência Complementar. Estaria aí mais uma maracutaia como os tais 73% de repactuantes? LEIA MAIS AEPET ENVIA OFÍCIO AO PRESIDENTE LULA E PROPÕE MUDANÇAS NA LEI 9478/97 No dia 13 de novembro último, a AEPET enviou ofício ao presidente Lula, onde expôs suas considerações sobre a atual conjuntura petrolífera nacional, notadamente com o advento do pré-sal. A entidade ressaltou ao presidente Lula que “a descoberta, pela Petrobrás, da província marítima denominada pré-sal, poderá adicionar às reservas petrolíferas brasileiras alguns bilhões de barris de petróleo podendo tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais”. Para tanto, a AEPET propôs ao presidente da República mudanças no atual marco regulatório, pois “permite que as empresas estrangeiras possam explorar as nossas jazidas petrolíferas tornando-se proprietárias do petróleo produzido, e exportá-lo”. A entidade propôs ainda: o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, gás natural e condensado, como estabelecido na Constituição Federal; controle da produção e venda do petróleo brasileiro; reanálise das atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP; mais facilidade para o Ministério da Defesa receber os royalties que lhe são atribuídos; a competência exclusiva da Petrobrás para a construção e/ou ampliação de refinarias, entre outras propostas. LEIA MAIS PETROBRÁS PEDE SEU DESLIGAMENTO DO INSTITUTO ETHOS Para restabelecer a verdade dos fatos quanto a notícias divulgadas na imprensa sobre o teor de enxofre no óleo diesel, a Petrobrás afirma que vem sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração. Por entender que o grupo de pessoas e entidades responsável por essa campanha contra a Companhia encontra respaldo no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, cujo conselho deliberativo é presidido por um de seus integrantes, a Petrobrás, em respeito a todos os seus públicos de interesse e em conformidade com sua postura de responsabilidade social, decidiu hoje pelo seu desligamento da entidade. O grupo de pessoas que atua de forma deliberada e difamatória contra a Petrobrás é composto por integrantes das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, e de algumas organizações não-governamentais que se intitulam representantes da sociedade civil de São Paulo. Entre outras afirmações mentirosas, o grupo diz que a Petrobrás descumpre uma resolução Conama que não existe. O grupo mente ainda ao dizer que a Petrobrás descumpre um Termo de Ajuste de Conduta – TAC igualmente inexistente que obrigaria a Companhia a ajustes na sua conduta supostamente indevida. LEIA MAIS DIA 8/12: DIPLOMAÇÃO DE AGOSTINHO GUERREIRO COMO PRESIDENTE DO CREA-RJ O engenheiro agrônomo Agostinho Guerreiro será diplomado e assinará o Termo de Posse como presidente do CREA-RJ (2009-2011), no dia 08/12/08, no plenário do Conselho, esperando a presença de todos os segmentos profissionais que aderiram à sua vitoriosa campanha. Recomenda-se, pela grande movimentação que se dará, a presença dos companheiros a partir da 18 horas. O diretor de Comunicações da AEPET, Fernando Siqueira, recomenda a presença dos companheiros da AEPET. DIA 04/12: AEPET-MACAÉ PROMOVERÁ O SEMINÁRIO "A CRISE DAS BOLSAS DE VALORES E SEUS REFLEXOS NOS FUNDOS DE PENSÃO" A AEPET-MACAÉ está convidando todos os empregados da ativa, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás, para a palestra "A Crise das Bolsas de Valores e Seus Reflexos nos Fundos de Pensão", a ser realizada no dia 04 de dezembro (quinta-feira), às 18 horas. Palestrante: Palestrante: Paulo Teixeira Brandão - Conselheiro Deliberativo da PETROS. Local: LAGOS COPA HOTEL - Av. Elias Agostinho, 500 Imbetiba Macaé/RJ. O PETROLEIRO E ESCRITOR FRANCISCO SORIANO RECEBERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO O petroleiro e escritor Francisco Soriano de Souza Nunes, diretor do Sindipetro-RJ e autor do livro “A grande partida: anos de chumbo”, receberá o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, no próximo dia 09 de dezembro, às 18h:30min., no Plenário da Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio de Janeiro. A entrega da honraria é uma iniciativa do vereador Rubens Andrade. (Redação) DIAS 09/12: CLUBE DE ENGENHARIA PROMOVERÁ A MESA REDONDA "OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL E SUA DIVISÃO COM OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS" O Clube de Engenharia promoverá, no dia 9 de dezembro, na sede da entidade, no Centro do Rio de Janeiro, a Mesa Redonda “Os royalties do pré-sal e sua divisão com outros estados e municípios”. Programação: Tema 1: “Origem constitucional dos royalties e o princípio federativo”; palestrante: Jorge Rubem Folema (advogado, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB); Tema 2: “Aspectos financeiros dos royalties e sua importância aos estados e municípios – produtos de petróleo”; palestrante: Sandra Maria do Couto Silva (procuradora-chefe do Estado do Amazonas no Distrito Federal). Promoção: Divisão Técnica de Engenharia do Ambiente – DEA, Divisão Técnica de Recursos Naturais Renováveis – DRNR e Divisão Técnica de Energia – DEN. Local: Clube de Engenharia – Av. Rio Branco, 124, 22º andar – Centro – Rio de Janeiro-RJ. GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO ABRE O SEMINÁRIO "AS ALTERNATIVA PARA O BRASIL ENFRENTAR A CRISE" Foi aberto nesta terça-feira (2/12), na ABI (Associação Brasileira de Impresna), o Seminário “As Alternativas para o Brasil enfrentar a crise”. Este evento é patrocinado pela ABI, AEPET, jornal Monitor Mercantil, Modecon, Corecon-RJ, Fórum Mídia Livre, entre outras entidades da sociedade brasileira. O coordenador do seminário foi o diretor do Monitor Mercantil, Marcos Coimbra, que encaminhou os trabalhos desde o início. A primeira mesa foi composta pelo presidente da ABI, Mauricio Azedo, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o representante do Sinaval, Ariovaldo Rocha. O governador Requião, no início de seu pronunciamento, fez um agradecimento à ABI por esta ter se solidarizado quando ele [Requião] foi proibido de falar nos meios de comunicação por um juiz de Direito, o que significou cerceamento à liberdade de imprensa. O presidente da ABI, Mauricio Azedo, naquela oportunidade havia repudiado o ato de censura ao governador Requião. Ainda em seu pronunciamento, o governador paranaense lembrou que a grande imprensa o chamou de dinossauro por suas posições contra o projeto neoliberal e a globalização da economia, modelo, hoje, em crise. Ele ressaltou que os analistas defensores da presença do Estado no setor econômico estão sendo chamados a emitir sua opinião na mídia. Requião lembrou que havia tomado medidas para salvar a Companhia Paranaense de Energia do Paraná (Copel). Para tanto, ele rompeu contratos com companhias estrangeiras, para não levar a referida estatal à insolvência. Por isso, foi rotulado de atrasado pelos grandes meios de comunicação, mas manteve a sua decisão. Destacou ainda que, naquele período, ficou “pregando no deserto por vários anos”. O governador sublinhou que muitas lideranças de esquerda [das décadas de 1980 e 1990] fizeram coro com a retirada do Estado da economia e o valor universal do mercado, “embora os formuladores destas teses tivessem um baixíssimo nível intelectual, como ficou claro na atual crise financeira”. “Agora, o agente público está sendo chamado para socorrer o sistema financeiro do colapso em que se encontra, mas a crise é mais séria do que se imaginava. A sociedade capitalista continua dividida em classes sociais, como foi mostrado por Marx e outros pensadores que seguem o materialismo histórico da luta de classes como motor da história”. O seminário termina nesta quinta-feira (4/12), tendo como programação: Mesa 3 (A questão internacional e a saída pela política): 9h30: embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, general RR Luiz Gonzaga Schroeder Lessa e o professor Theotonio dos Santos; Mesa 4 (O Projeto Nacional): 14h30: professor Dercio Munhoz, João Paulo de Almeida Magalhães, presidente do Corecon-RJ, e Marcio Pochmann, presidente do Ipea. (Júlio Cesar Lobo/Redação) CENÁRIO BRASIL A Petrobrás deve anunciar em breve seu plano estratégico para o período de 2009-2013, mas nos últimos dias havia rumores de que a queda do preço do petróleo ameaçaria os planos de construção de refinarias no Brasil, que perderiam prioridade para os investimentos na exploração do petróleo na camada pré-sal. Os projetos deveriam ter sido divulgados em outubro, mas por causa da instabilidade que a crise trouxe, a divulgação acabou adiada para este mês. Em um discurso anterior ao do presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que os investimentos da Petrobrás fazem parte do tripé de ações que o governo federal está tomando para enfrentar os problemas econômicos. “O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o pré-sal e os programas sociais formam o pacote anticíclico do Brasil.” Segundo a ministra, é o PAC que vai garantir a manutenção do emprego no país, por isso o governo mantém quase R$ 1 trilhão em investimentos estruturais. Na avaliação da ministra, essa crise tem maiores proporções que de a 1929 e a dos anos 1990. “Agora, temos uma crise de trilhões de dólares”, disse. Porém, na sua avaliação, o Brasil sofrerá menos do que outros países emergentes. “Até setembro, vínhamos acelerando ainda”, observou a ministra, em referência aos indicadores econômicos. O presidente Lula, durante discurso em Olinda, lembrou que grande parte das obras PAC será inaugurada em 2009 e 2010. “São R$ 504 bilhões [investidos] em todos os Estados. A partir daí vamos construir um novo PAC, um novo compromisso para que quem entrar no governo não tenha que perder tempo e já tenha as definições das obras prioritárias para esse país.” Sobre a crise financeira mundial, Lula disse que vai mostrar como enfrentar a instabilidade econômica internacional. (Valor Econômico/Redação) OS BRICs Mais do que um grupo de superpotências emergentes cujo nariz aponta para uma mesma direção, os laços que unem os países que compõem o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) tendem a se estreitar nos próximos anos, pois seus integrantes são competitivos e seus modos de produção são complementares: ao mesmo tempo que são competitivos, seus modos de produção são também complementares. A análise foi apontada nesta terça-feira (02/12) no seminário “Bric: As Potências Emergentes na Visão da Diplomacia e da Mídia” - evento patrocinado pela Petrobrás e organizado pela Gazeta Mercantil e pelo Jornal do Brasil com o intuito de discutir o papel que Brasil, Rússia, Índia e China desempenham na economia global. Ao dissecar relatório recente do banco de investimentos Goldman Sachs - cujo economista Jim O’Neill foi o autor da sigla Bric - o embaixador da República da Índia, B.S. Prakash, apontou a diversidade do modo de produção dos integrantes do grupo como fator agregador de suas relações comerciais: A China pelas manufaturas; a Índia pela excelência em prestação de serviços e desenvolvimento tecnológico; a Rússia pelas reservas de petróleo e gás natural; e o Brasil pela tradicional exportação de commodities. “O Bric representa algo maior, a multipolaridade. Até 1989, o mundo apresentava-se bipolarizado. Entre 1990 e 2000, era dominado por uma potência. Nos últimos anos, houve a difusão do poder”, disse Prakash. “Hoje em dia há uma pluralidade de perspectivas.” O amplo mercado consumidor interno dos quatro países - que, somados, totalizam 3 bilhões de pessoas - são apontados como principal escudo à crise econômica que abalou a confiança global. O cônsul-geral da República Popular da China, Li Baojun, destacou que o Bric é uma força de correlação importante no atual cenário. Segundo o diplomata chinês, juntos, os quatro países têm 42% da população global, além de enorme volume de recursos estratégicos de mercado. “O papel das nações integrantes do grupo é fundamental para a promoção dos países emergentes”, disse Baojun. “Esses quatro países têm também grande importância geopolítica na resolução de conflitos, além de procurar estabelecer o diálogo Norte-Sul e as negociações Sul-Sul.” Segundo o cônsul, entre 2000 e 2007, a contribuição dos países de Bric alcançou a marca de 50% da economia global. Baojun anunciou que as trocas comerciais entre Brasil e China pode subir de US$ 32 bilhões para até US$ 40 bilhões. O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Carlos Sérgio Duarte, ressaltou que, em 2035, o Produto Interno Bruto (PIB) do Bric deve ultrapassar o do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo). “O grupo tem um grande potencial e representa uma nova multipolaridade na ordem global”, analisou o ministro, citando território, população e PIB como traços comuns. (Gazeta Mercantil/Redação) CRISE DOS EUA A pesquisa nacional de emprego da ADP/Macroeconomic Advisers mostrou que houve a demissão de 250 mil trabalhadores nos EUA em novembro. As projeções davam conta de que as demissões chegassem a 205 mil trabalhadores nos EUA, mas em 2008 já foram dispensados mais de 1 milhão de pessoas. Somente o Citigroup anunciou a demissão de 50 mil empregados em um futuro próximo. O indicador oficial sobre o emprego nos EUA sai na próxima sexta-feira e deve acompanhar as projeções já divulgadas extraoficialmente. (Agência Estado/Redação) COTAÇÃO DO PETRÓLEO A cotação do barril de Brent, referência para a Europa, baixou nesta quarta-feira (03/12) pela primeira vez em três anos, sendo cotado em US$ 45 no mercado de futuros de Londres. Este valor não acontecia desde fevereiro de 2005, o que faz aumentar os receios de uma contração da procura mundial de petróleo em 2008 e 2009. A matéria-prima sendo penalizada pelas expectativas de um corte de produção por parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). As reservas de petróleo dos EUA caíram inesperadamente no final da semana passada, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Departamento de Energia norte-americano. As reservas de energético recuaram em 400 mil barris, para os 320,4 milhões de barris. A maioria dos analistas esperava uma incremento de 1,7 milhões de barris. As reserves de gasolina diminuíram em 1,6 milhões de barris, contrariando as previsões, que apontavam para uma subida de 900 mil barris. Os estoques de produtos destilados caíram 1,7 milhões de barris, surpreendendo os analistas, que antecipavam um crescimento de 300 mil barris. (Dinheiro Digital/Redação) CONFIRA A EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO PETRÓLEO AGENDA DE MOBILIZAÇÃO PETROBRAS 100% ESTATAL – O PRÉ-SAL É DO POVO Dia 04 de dezembro - quinta 7 horas – Estação do trem metropolitano – Rodoviária Dia 05 de dezembro-sexta 12 horas – esquina democrática Dia 06 de dezembro-sábado 10 horas – Feira ecológica na redenção 15 horas – Usina do gasômetro – feira Dia 07 de dezembro – domingo 10 horas – Brick da redenção 16 horas –Praia de Ipanema Dia 08 de dezembro – segunda 7 horas – Estação do trem metropolitano – Rodoviária Dia 09 de dezembro – terça 7 horas – Estação Rodoviária – desembarque e taxi 12 horas – Largo Glênio Perez Dia 10 de dezembro – quarta 7 horas – Estação do trem – centro – Julio de Castilho Dia 11 de dezembro – quinta Todos na Esquina Democrática – Acampamento do Comitê Das 10 horas até as 18 horas Dia 12 de dezembro – sexta 12 horas – Estação de ônibus Praça Rui Barbosa Dia 13 de dezembro – sábado 10 horas – feiras populares - rotula do papa , largo zumbi , nos bairros Dia 14 de dezembro – domingo 10 horas – Brick da Redenção Dia 15 de dezembro – Segunda 11 horas – Concentração na esquina democrática 11:30 – Caminhada até a praça da Alfândega 12 horas – Ato junto ao monumento O petróleo é nosso. -- Comitê "O Petróleo tem que ser nosso!" Blog: http://comitepetroleors.blogspot.com Subject: SURGENTE N. 1151CNPJ: 33.652.355/0001-14 PLR 2008: negociação já! O Sindipetro-RJ cobra da direção da Petrobrás a imediata abertura de negociações sobre o adiantamento da PLR de 2008. Defendemos a PLR máxima e linear para todo o Sistema Petrobrás. Isto é, 25% do que é destinado aos acionistas e distribuída de forma igualitária. Não aceitamos a proposta de metas, que atendem apenas aos interesses dos acionistas. Vigília dia 17 em defesa do petróleo A campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso! realizou plenária ontem (3) no auditório do Sindipetro-RJ. Foram discutidas diversas propostas de mobilização para barrar a 10a Rodada da ANP- Agência Nacional do Petróleo, marcada para o próximo dia 18. Uma grande plenária de organização e mobilização no Sindicato dos Engenheiros (Rio Branco 277/17º) no dia 15, segunda-feira, às 18h, prepara os últimos acertos para as atividades no Rio de Janeiro. No dia 17, às 17h, um ato político-cultural dá início à vigília de protesto na Candelária. Diversas atividades políticas serão realizadas até o dia 18. Foram agendadas panfletagens de mobilização para Bonsucesso, Centro, Santa Cruz, Tijuca, Aterro, entre outros bairros do Rio, além de Niterói. Emilia Bezerra, da comunidade Serra do Sol, em Santa Cruz, presente à reunião, declarou ao Surgente que “É importante a gente se unir. O gás já aumentou muito e vai continuar. Aumenta o arroz, o feijão, o nosso salário é pequeno e ainda vai haver leilão? Já chega. O petróleo é nosso e desse jeito tiram a oportunidade de ter acesso a educar os filhos de maneira decente. Levamos uma vida miserável, isso tem que acabar”. Moradora da mesma comunidade, Eliane Ramos destacou a importância das reuniões do Fórum: “É uma forma da gente se conscientizar e participar desta luta. Muita gente não sabe e vamos orientando, falando porque o petróleo tem que ser nosso e continuar conosco”. Diretor do grêmio estudantil do Colégio Pedro II, unidade Humaitá, Kenzo Soares destacou a participação histórica dos estudantes nesta luta: “A campanha em defesa do petróleo, mais do que fazer parte da nossa história, faz parte do nosso futuro. É a garantia de soberania dos recursos que vão para nossa educação e de direitos essenciais a que a juventude não tem acesso. Nossa preocupação nesta campanha não é só com o pré-sal, mas com todo o petróleo brasileiro que os técnicos e trabalhadores pesquisam, mas vão para multinacionais. Mais uma vez os estudantes vão para as ruas reivindicar o que não é só deles, mas de todo o povo brasileiro.” O Petróleo Tem que Ser Nosso! Enquanto empresários se articulam para ampliar lucros, movimentos sociais querem o petróleo para o povo brasileiro O Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás realiza uma série de atividades reivindicando o fim dos leilões de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os comitês estaduais e municipais da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso! também realizam ações nos próximos dias para barrar a 10ª Rodada de Licitação da ANP, prevista para dia 18 de dezembro. As entidades que compõem o Fórum fazem vigília na Candelária contra os leilões a partir das 17h do dia 17. A mobilização é ainda mais importante neste momento de mudanças na legislação do gás natural. Acordo político viabiliza aprovação da Lei do Gás Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem, quarta-feira (3), a criação de um marco regulatório para o setor de gás natural – a Lei do Gás. A aprovação envolveu o ministério de Minas e Energia, a Petrobrás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e entidades do setor privado. A proposta ainda tem de ser analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, para seguir para votação no Plenário da Casa. O projeto cria regras sobre transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização do gás natural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2007, mas recebeu várias emendas no Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator da matéria, justificou as emendas, afirmando que a Constituição garante aos estados e às suas distribuidoras de gás canalizado a exclusividade nos serviços locais. Segundo ele, isso estaria sendo desrespeitado pela proposta, que permitiria a contratação direta entre os grandes consumidores (como as indústrias) e os fornecedores (principalmente a Petrobrás, no caso atual). Lei Tourinho – Criado pelo ex-senador Ropholfo Tourinho (PFL), apesar das diversas emendas recebidas, para as entidades sindicais e sociais, o projeto é muito ruim e não atende aos interesses do povo brasileiro. Mesmo com emendas, entre outras questões, a proposta permite a utilização dos dutos da Petrobrás pelas empresas estrangeiras que atuam no setor e a distribuição do gás continua nas mãos de grandes companhias que foram privatizadas durante do governo Fernando Henrique Cardoso. Empresários de olho no nosso petróleo Executivos do setor petróleo se reuniram para debater estratégias de como se apoderar melhor de nossas riquezas, no dia 18, no Hotel Guanabara Palace, Centro do Rio. Eles participavam do Seminário O Pré-Sal: desafios e oportunidades. Enquanto esse “grupo especial” se reunia no auditório, na porta e no saguão do hotel, outro grupo, formado pelos verdadeiros donos de toda essa riqueza, realizava mais um protesto contra a continuidade dos leilões e pela utilização do petróleo para melhoria na qualidade de vida da população. Debater as demandas provenientes da exploração do nosso petróleo, estratégias corporativas, potencial de negócios, política industrial do BNDES, modelos de exploração, política tributária, royalties, participação da União e da Petrobrás e como cada um destes itens pode impactar nos negócios, além de traçar estratégias empresariais, foram os principais objetivos do encontro. Caio Brito Azevedo, assessor da presidência do BNDES, apresentou no primeiro painel as linhas de financiamento para empresas que estiverem interessadas em participar da exploração do pré-sal, tanto nacionais quanto estrangeiras. O diretor do Sindipetro-RJ presente ao evento, Francisco Soriano, questionou se o governo Lula está dando continuidade à política de utilização do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para participação em privatizações e projetos contrários à soberania nacional. Caio Brito afirmou que não está previsto nada do FAT para financiamento de explorações na camada do pré-sal. Em discurso a serviço das multinacionais e contrário a mudanças no Marco Regulatório, o geólogo Márcio Mello, presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo e da HR&T, criticou a decisão do governo Lula de retirar a camada do pré-sal das rodadas de licitação da ANP, afirmando que as mesmas guardam uma riqueza fantástica com uma reserva de no mínimo 100 bilhões de barris e que se estas áreas já estivessem sendo exploradas por empresas estrangeiras o país já estaria usufruindo do capital externo. Segundo ele, a Petrobrás seria uma das principais beneficiárias deste capital porque tem tecnologia em águas profundas e estaria explorando em conjunto com as multinacionais. Mello acredita que, sozinha, a Petrobrás não tem capital para realizar a exploração. Unitização - Para Soriano, esta afirmação é absurda porque as fontes de financiamento são as mesmas: BNDES, FMI, Banco Mundial, Bird, entre outros, e tanto as estrangeiras quanto a Petrobrás têm condições de apresentar garantias para empréstimos. Soriano também questionou a afirmação do geólogo de que não existe unitização entre os poços da camada de pré-sal, destacando que já está provado que na verdade as três bacias - Campos, Santos e Espírito Santo - formam uma gigantesca província petrolífera: o marco regulatório atual é omisso em relação à questão da unitização, que pode levar uma empresa a extrair todo o petróleo de um poço contíguo ao que ela adquiriu, caso venha a perfurar e explorar primeiro ou com maior velocidade. Aloísio Nóbrega, superintendente de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) mostrou-se preocupado com a valorização da Petrobrás e de seu quadro funcional, e foi otimista com relação à possibilidade de a empresa de economia mista explorar o pré-sal, inclusive sozinha. Ressaltou que o parque industrial brasileiro está preparado para suprir de equipamentos e tecnologia todas as necessidades para exploração em águas super profundas e contestou a afirmação de que não existe unitização entre as bacias petrolíferas. Que a entrega continue - John Milne e Sônia Agel, respectivamente ex-presidente da ANP e ex-procuradora geral da Agência, discursaram no segundo painel seguindo a linha entreguista de Márcio Mello, afirmando que não existe necessidade de mudanças no marco regulatório e que pequenos ajustes podem ser feitos através de simples decreto presidencial. Salientaram também que acham importante assegurar que as petrolíferas nacionais e estrangeiras possam participar do esforço exploratório e de produção, e que sejam preservadas as regras atuais para as concessões já existentes. Para eles a participação financeira (arrecadação) do Estado no caso do pré-sal pode até aumentar, porém em relação direta como a expectativa de petróleo em determinado poço, ou seja, quanto maior a expectativa, maior a participação. Questionados pelo diretor do Sindipetro-RJ quanto ao fato de que todos os leilões realizados até hoje foram objeto de denúncias aos órgãos governamentais e de imprensa, sendo que os quatro primeiros estão sendo questionados judicialmente e o oitavo foi suspenso por liminar, os palestrantes responderam que isso é normal, que todas as privatizações são questionadas mesmo. Recomprar ações - Fechando o seminário, o diretor da Aepet, Fernando Siqueira, condenou a quebra do monopólio estatal do petróleo e a lei 9478/97, principalmente o artigo 26, que concede à empresa que explora o petróleo brasileiro a possibilidade de fazer o que desejar com ele. Siqueira espera que o novo Marco Regulatório, no mínimo, estipule a participação governamental em 84% dos recursos advindos dessa exploração, calculada sobre o petróleo bruto e não sobre a receita contábil das empresas. Frisou também que a valorização da Petrobrás passa pela renacionalização imediata, começando pela compra das ações que estão no mercado de Nova Iorque. EDITORIAL PETROBRÁS E OS EMPRÉSTIMOS Os defensores da Petrobrax se apresentam, os mesmos que queriam privatizar a Petrobrás. No passado, empunharam a bandeira contrária ao movimento “O petróleo é nosso!”, agora querem criar uma nova empresa para administrar o pré-sal; se agarram desesperados à informação de que a Petrobrás pegou empréstimo na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Isso é muito pouco para uma empresa que no último balanço trimestral bateu seu próprio recorde de lucro e segue crescendo apesar da crise mundial! Não sabemos o que levou a Petrobrás a pegar o tal empréstimo, mas, em valores, os empréstimos ficam em torno de 10% do lucro anual da companhia, não sabemos por que o alarme. Não estamos falando em sonegação, em inadimplência, em desvio, trata-se de empréstimo, algo perfeitamente legal. Esquecem-se os críticos de que a Petrobrás financia mais de 40% do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, é quem mais arrecada impostos para a União, e distribui roalyties a estados, municípios, ministérios da Marinha e da Ciência e Tecnologia. Mas gasta com a folha de pagamentos de seus empregados 3 % do faturamento, enquanto suas concorrentes gastam no mínimo o dobro disso. Como se não bastasse, a Petrobrás descobre o pré-sal no momento em que as reservas mundiais de petróleo e gás estão em declínio. Para isso, a companhia precisou de pelo menos uma década de desenvolvimento de tecnologia, investindo alguns bilhões de reais. Foi a Petrobrás a primeira empresa de petróleo a chegar ao pré-sal, 5 a 7 mil metros de profundidade depois de uma lâmina d’água superior a 2000 metros. Como essa “denúncia” aparece agora no momento que a Comissão Interministerial terminou seus trabalhos e vai apresentar e divulgar seu substitutivo à Lei do Petróleo, é bom a sociedade ficar de olho. Se necessário, vamos novamente para as ruas como no final da década de 40 e início de 50. Agora para reafirmar que: “O petróleo tem que ser nosso!”. É a Petrobrás, por méritos incontestáveis, quem tem que administrar o pré-sal! Secretarias: Geral e Imprensa RJ: 05/12/2008 Sindipetro-RJ
