A região do Alto Uruguai deverá exigir maior atenção da Receita Federal no que se refere à entrada de contrabando no Rio Grande do Sul. Em locais próximos aos rios que cortam os seus municípios, o órgão detectou alvos vulneráveis. A apuração é resultado de um trabalho de mapeamento realizado na Operação Azulão. Iniciada em 6 de maio, ela cobriu a região fronteiriça do Estado, desde o Chuí, no extremo Sul, até Barracão, na divisa com Santa Catarina. “O uso do helicóptero deu maior velocidade à identificação de áreas de risco para a introdução ilegal de mercadorias no território gaúcho”, esclareceu o superintendente regional da Receita Federal, Dão Pereira dos Santos.

A medida seguinte é a tabulação das informações coletadas pelos auditores e analistas fiscais que participaram da ação. “São centenas de fotos e horas de imagens em vídeo gravadas pelos operadores, incluindo voos noturnos”, explicou o superintendente. Segundo ele, um dos objetivos era a busca por depósitos. O material coletado será transformado em dados para o planejamento de ações focadas na redução do contrabando. Dão Pereira dos Santos enfatizou que a meta principal da Operação Azulão foi garantir suporte para um serviço de vigilância aduaneira mais forte e uma presença fiscal em áreas que oferecem riscos.

A conclusão da segunda etapa do trabalho está prevista para o final do mês, devido ao grande volume de informações. O processo deverá permitir um monitoramento mais eficiente. Paralelamente à descoberta de áreas que estão em situação de vulnerabilidade e, portanto, necessitam de maior atenção, foi possível também descartar suspeitas. Na avaliação das regiões com pouca probabilidade de entrada ilegal de mercadorias está a rota entre Bagé e Livramento, onde o acesso precário e a falta de vias em condições dificultam a atuação dos contrabandistas.

Santos informou que, atualmente, o foco de ação da Receita Federal está na interceptação de cargas, não em atividades de fiscalização ostensiva e educativa, como no caso da realização de barreiras. “Estamos utilizando a inteligência como forma de identificar alvos para a realização de operações dirigidas, praticamente cirúrgicas”, afirmou.

Apreensões da RF (jan-mai/2009)

• Em todo o país: R$ 415 milhões em mercadorias.• Valor das mercadorias destruídas no RS: R$ 5 milhões• 24% doados a órgãos públicos• 12% doados a entidades beneficentes• 21% foram leiloados• 8,5% devolvidos aos interessados em contenciosos administrativos e judiciais• 34,5% foram destruídos por se tratar de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente