O governo anunciou hoje que pretende elevar de 0,5% para até 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) a parcela de investimentos que poderá ser abatida da meta fiscal em 2010. Segundo o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, isso representaria o abatimento de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões em despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ideia é que uma parcela do PAC seja equiparada ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), cujos gastos podem ser abatidos do superávit primário.

Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros que compõem a Junta Orçamentária, Bernardo disse que ficou acertada a alteração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A meta para 2010 é de 3,3% do PIB, contra os 2,5% deste ano.

"O conceito do Projeto Piloto será estendido ao PAC", comentou Bernardo, ao sair da reunião, informando que o Palácio do Planalto já fechou acordo com o relator da LDO, deputado Wellington Roberto (PR-PB).

O PPI tem previsão de investimentos, principalmente na área de infraestrutura, equivalente a 0,5% do PIB. Se o governo cumpre o cronograma desses gastos, pode abatê-los da meta anual de economia para o pagamento de juros da dívida pública - o superávit primário. Apesar de autorizado, no entanto, o abate não foi usado até agora.

Com a crise, além de reduzir a meta de superávit primário de 3,3% para 2,5% do PIB em 2009, o governo cogita usar o mecanismo do PPI, pela primeira vez.

O ministro do Planejamento destacou que, tanto os investimentos do PPI, quanto as obras do PAC nas diversas áreas, são aplicações públicas importantes.

Para 2010, o governo manteve, até agora, a meta de superávit primário em 3,3%. Segundo o ministro, a mudança deve elevar o volume de investimentos que podem ficar de fora da apuração da meta fiscal para 0,65% do PIB no ano que vem.