Receita mostra que, mesmo com o fim da CPMF e desonerações do governo, carga subiu 1,08 ponto em 2008

Mesmo com o fim da CPMF e medidas de cortes de tributos, a carga tributária do Brasil aumentou em 2008. Dados divulgados nesta terça-feira, 7, pela Receita Federal, mostram que a carga tributária (conjunto de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios) bateu recorde histórico e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, uma alta de 1,08 ponto porcentual em relação à carga de 2007, de 34,72% do PIB. O patamar da carga tributária do País é comparável ao de países desenvolvidos.  Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do País atingiu R$ 1,034 trilhão. A arrecadação cresceu numa velocidade maior do que a do crescimento da economia brasileira. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%.

 "As mudanças legislativas de natureza tributária ocorreram no sentido de alívio da pressão fiscal, em especial no que se refere aos tributos de competência do governo federal. Portanto, o incremento deve ser explicado como resposta a um cenário econômico favorável, que alavancou o resultado das empresas e a renda das famílias", afirmou a Receita em nota.

No ano passado, a carga tributária da União cresceu num ritmo maior do que a dos Estados e municípios em 2008. A carga do governo federal subiu de 24,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007, para 24,9% do PIB, em 2008, uma alta de 0,60 ponto porcentual. A carga tributária dos Estados subiu de 8,8% do PIB para 9,2% do PIB no mesmo período de comparação, e a dos municípios manteve-se estável, em 1,6% do PIB.

De acordo com os dados divulgados pela Receita, contribuiu para o crescimento da arrecadação, além da expansão do PIB de 5,1% do PIB no ano passado, o aumento do mercado de trabalho formal, com reflexo positivo na massa salarial do setor privado. Também contribuiu o aumento das alíquotas do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.

Por outro lado, pesou negativamente a extinção da CPMF e a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Cide combustível para absorver o impacto do aumento dos combustíveis. De 2004 para 2008, a carga tributária do Brasil cresceu 3,6 pontos porcentuais, saltando de 32,2% para 35,8% do PIB. O maior responsável pelo aumento do peso dos tributos foi o governo federal.