Carga tributária deve cair em 2009, com desonerações e crise

Fonte Valor Online
07 Jul 2009

A crise deve derrubar a carga tributária bruta em 2009, a primeira queda em seis anos, admitiu o coordenador-geral de Estudos da Receita Federal, Marcelo Lettieri. "Eu apostaria na tendência de recuo, com base nos recolhimentos do primeiro semestre", afirmou ele, dado o peso das desonerações e da menor arrecadação provocada pela desaceleração da atividade econômica.

 

Lettieri ressaltou que só pode falar pelo lado dos impostos federais. Mas lembrou que houve um recuo forte de receita e, somente até maio, o governo perdeu R$ 11 bilhões com a redução de tributos para incentivar o dinamismo de vários setores afetados pela crise

 

Ele admitiu que a carga tributária recorde de 2008, equivalente a 35,8% do PIB, "é elevada para nosso nível de desenvolvimento", mas argumentou que "é necessária para atender aos nossos investimentos, principalmente na área social."

 

Mas Lettieri lembrou que, na década de 1990, a carga equivalia a cerca de 25% do PIB, tendo assumido uma escalada em 1997, saindo de 26,8% do PIB para 32% em 2002, após a criação de novos impostos e aumento de alíquotas. De 2002 para 2003 ocorreu a primeira queda recente, para 31,4%. Mas o governo Lula retomou a trajetória de elevação.

 

O governo, disse Lettieri, continua preocupado em incentivar a economia e estuda novas desonerações, como a redução da alíquota previdenciária de 20% sobre a folha salarial. "O governo acha que pode fazer desonerações escalonadas na folha de pagamentos, sem compensações", afirmou. Ele destacou que a folha salarial contribuiu com 22,45% da carga bruta total, o que justificaria a preocupação.

 

"Para 2009, o último desejo do governo seria aumentar a carga tributária, em ano de crise", comentou Lettieri. Ele disse ainda que, no Brasil, a maior parte da tributação é sobre o consumo (48% sobre bens e serviços), e que somente cerca de 15% da população é atingida pelo Imposto de Renda.