A carga tributária sobre o consumo dos brasileiros foi a que mais cresceu em 2008, de acordo com estudo divulgado hoje pela Receita Federal. Os tributos sobre bens e serviços responderam por quase metade (48,4%) da arrecadação do ano passado. Em 2007, respondiam por 47%. Também houve alta na tributação da renda, que passou de 19,35% para 20,50% do total na mesma comparação.

Na comparação internacional, com os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é uma das economias com maior nível de tributação do consumo e menor percentual de tributação da renda. A tributação do consumo responde por 31,5% da carga tributária, na média dos países da OCDE. A menor é verificada nos EUA (17%). Em relação à renda, a média é de 36%.

Tendência

De acordo com o coordenador-geral de Estudos da Receita Federal, Marcelo Lettieri, o aumento na tributação do consumo é uma tendência que começou a ser verificada mesmo nos países desenvolvidos, que sempre privilegiaram a desoneração do consumo. Esse fato se deve, segundo Lettieri, à dificuldade de se tributar as pessoas físicas e jurídicas com renda mais alta, que acabam migrando para outros países.

No caso do Brasil, pesa também a distribuição de renda desigual, que deixa um grande número de contribuintes abaixo da faixa de isenção do Imposto de Renda. "Em um país com grande desigualdade, apenas uma pequena parte da renda é atingida, a da classe média mais alta. Então a tributação do consumo é uma alternativa [para garantir receitas]", afirmou o coordenador-geral da Receita.

A carga tributária brasileira é composta também pela tributação da folha de salários (22,5%) e das propriedades (3,45%), que tiveram pequeno aumento no ano passado. Nos dois casos, o número está abaixo da média da OCDE, principalmente em relação ao tributo sobre propriedades, que chega a 12% em alguns desses países - percentual verificado no Reino Unido.