Crescimento explica alta da carga, diz Barbosa

Fonte Folha de S. Paulo
08 Jul 2009
Apesar da carga tributária recorde em 2008, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que esse desempenho se deve principalmente ao crescimento do país e à maior formalização da economia. Barbosa fez um estudo comparando a carga tributária de 2002, último ano do governo FHC, com a de 2008. Nesse período, a carga aumentou de 32% do PIB para 35,8% do PIB, uma alta de 3,8 pontos percentuais. Desse total, a União respondeu por 2,7 pontos do crescimento. O restante se deveu aos Estados e municípios. O maior aumento, nesses seis anos, foi do IR, com uma elevação de 1,02% nesses seis anos de governo Lula. Depois, seguem os seguintes tributos: contribuição previdenciária (aumento de 0,85 ponto); Cofins (0,60) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (0,59). Todas essas altas, de acordo com Barbosa, refletem principalmente o crescimento da economia. A arrecadação maior do IR e da CSLL, por exemplo, está ligada ao aumento do lucro e do salário. Já o crescimento da contribuição previdenciária se deve a dois fatores. Em primeiro lugar, à maior formalização da economia. Depois, ao aumento da contribuição do servidor público depois da pequena reforma feita no início do governo Lula, em 2003. Outro imposto cuja arrecadação se ampliou foi a Cofins. Barbosa diz que essa alta se deve à mudança feita em 2004, quando o produto importado também passou a imposto, em isonomia com o nacional. Diante disso, Barbosa chama a atenção para o fato de que o aumento da carga tributária não se deveu ao aumento de alíquota ou à criação de um novo imposto. "O aumento da carga tributária foi fruto da formalização da economia, do lucro e do salário e da maior fiscalização", diz. A Fazenda também elaborou uma tabela comparando a carga tributária entre os anos de 1998 e 2002, que correspondem ao segundo governo FHC. Nesses quatro anos, a carga tributária aumentou de 27,61% do PIB para 32% do PIB, uma alta de 4,38 pontos percentuais. A União foi responsável por 3,32 pontos desse aumento -a carga passou de 27,61% do PIB para 32% do PIB.