Diário Oficial publica nomeação de novo secretário da Receita Federal

17 Ago 2009

A nomeação do novo secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Cartaxo já ocupava o cargo interinamente há cerca de um mês, desde a demissão da ex-secretária Lina Maria Vieira. Antes, havia sido secretário-adjunto da Receita por quase um ano.

O secretário foi confirmado no cargo na semana passada pelo Ministério da Fazenda, logo após seu depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras. Ele falou sobre a mudança de regime de cálculo do imposto sobre ganhos cambiais feita pela empresa. A polêmica entre a Receita e a estatal sobre o tema chegou a ser apontada como um dos motivos para a demissão de Lina.

Nas últimas semanas, no entanto, a ex-secretária afirmou à Folha ter sofrido pressão por parte da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que teria feito pedido para agilizar as investigações contábeis sobre familiares do senador José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega. Lina vai depor amanhã na CPI para falar sobre a questão da Petrobras.

Arrecadação

Em entrevista publicada na Folha desta segunda-feira, Cartaxo fala sobre a questão da Petrobras e também sobre a queda na arrecadação registrada desde a piora na crise econômica.

A piora na crise já derrubou a arrecadação em 7% neste ano. Entre novembro de 2008 e junho deste ano, foram registradas oito quedas seguidas no recolhimento de impostos e contribuições.