Notícias Recentes
-
Portaria reajusta auxílio-saúde e muda critérios para repasse
06 Jan 2010O Executivo publicou no DOU (Diário Oficial da União), edição do último dia 30 de dezembro, Portaria Conjunta da SRH (Secretaria de Recursos Humanos) e da SFO (Secretaria de Orçamento ... -
Portaria define regras para dispensa de ponto
06 Jan 2010No final do ano passado, o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, assinou a Portaria 2.968/09 estabelecendo novas regras para a concessão ... -
Orientação Normativa estabelece concessões dos adicionais de insalubridade e periculosidade
06 Jan 2010Orientação Normativa MPOG nº 06 - Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos ... -
Projeto facilita encerramento de pequenas e microempresas
05 Jan 2010A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 500/09, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que desonera as pequenas e microempresas do processo de baixa de seus ... -
RFB orienta contribuintes que tiveram declarações retidas na malha fiscal
05 Jan 2010A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que os contribuintes com declarações onde foram apontadas pendências de malha são convidados a prestar esclarecimentos por meio de Termo ...