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Receita Federal troca secretária-adjunta e muda comando em SP.
15 Set 200815/09/2008 - 10h31 PublicidadeEDUARDO CUCOLOda Folha Online, em Brasília A secretária-adjunta Liêda Amaral de Souza foi exonerada do cargo a pedido da secretária Lina Vieira, que ... -
Justiça informatizada só daqui a 10 anos, admite CNJ.Na mais alta corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF), a papelada toma conta dos gabinetes dos ministros. Em muitos, ocupam todas as estantes disponíveis e se espalham pelo chão na falta de ....
15 Set 2008Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2008 | Versão ImpressaFelipe Recondo, BRASÍLIAA realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga ... -
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa. A questão foi definida em um recurso especial no qual a Brasil Telecom tentava modificar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao discutir as ...
15 Set 2008Tributário - 15.09.2008É ilegal o repasse de PIS e Cofins ao assinante do serviço de telefonia fixa. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o argumento da operadora ... -
STF editará súmula vinculante sobre inconstitucionalidade de norma sobre a Cofins.Segundo o ministro Cezar Peluso, já há quatro precedentes do STF sobre o assunto (os REs 357950, 390840, 358273 e 346084), e é preciso que o tribunal reafirme a ...
15 Set 200815092008O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem (10), por maioria, editar uma súmula vinculante declarando a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da ... -
Metade das vagas em escolas federais pode ir para cotas.O Projeto de Lei 3913/08, do Senado, institui o sistema de cotas nas instituições federais de educação profissional, tecnológica e superior. Segundo a proposta, no mínimo 50% das vagas dessas ....
15 Set 2008jeto - 15/09/2008 09h10 Segundo a proposta, no mínimo 50% das vagas dessas instituições serão preenchidas por estudantes negros e índios que tenham cursado integralmente o ensino ...