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STF editará súmula vinculante sobre inconstitucionalidade de norma sobre a Cofins.Segundo o ministro Cezar Peluso, já há quatro precedentes do STF sobre o assunto (os REs 357950, 390840, 358273 e 346084), e é preciso que o tribunal reafirme a ...
15 Set 200815092008O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem (10), por maioria, editar uma súmula vinculante declarando a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da ... -
Metade das vagas em escolas federais pode ir para cotas.O Projeto de Lei 3913/08, do Senado, institui o sistema de cotas nas instituições federais de educação profissional, tecnológica e superior. Segundo a proposta, no mínimo 50% das vagas dessas ....
15 Set 2008jeto - 15/09/2008 09h10 Segundo a proposta, no mínimo 50% das vagas dessas instituições serão preenchidas por estudantes negros e índios que tenham cursado integralmente o ensino ... -
A nova Lei de Consórcios aprovada quinta-feira pelo Senado, ao entrar em vigor em janeiro de 2010, permitirá a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou amortizar parcelas dos consórcios de imóveis.
15 Set 2008Domingo, 14 de Setembro de 2008 | Versão ImpressaA nova Lei de Consórcios aprovada quinta-feira pelo Senado, ao entrar em vigor em janeiro de 2010, permitirá a utilização de recursos ... -
Entenda a crise financeira que atinge a economia dos EUA.A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crise imobiliária pela qual passa o país, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, no mercado de crédito de modo geral.
15 Set 200815/09/2008 - 11h35 da Folha Online O principal segmento afetado, que deu origem ao atual estado de coisas, foi o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um risco ... -
Presidente do Equador ameaça expulsar Odebrecht do país.Odebrecht, com longo histórico de construções no país, é investigada no Equador por suposta corrupção, pois assegurou que algumas obras eram concluídas com um terço de capacidade e o triplo do custo.
15 Set 200815/09/2008 - 04h26 da Folha Onlineda Efe O presidente equatoriano, Rafael Correa, atacou a construtora brasileira Odebrecht, acusada de construir uma usina hidrelétrica com danos estruturais, ...