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Quando um tribunal viola a lei.A função do STJ é assegurar a aplicação da lei federal pelos Tribunais Estaduais e a uniformidade de sua interpretação.O que fazer, no entanto, quando o violador é o próprio Tribunal?Em recente decisão, o STJ criou um ...
16 Set 2008Por Moacir Leopoldo Haeser,advogado (OAB/RS n° 45.143), Desembargador aposentado, ePresidente do Conselho Deliberativo daJUSLEGAL Associação Justiça e LegalidadeEm recente decisão, ... -
Charles Kiefer é o patrono da 54ª Feira do Livro.O nome foi anunciado no início desta terça-feira pelo presidente da Câmara Rio-Grande do Livro, o editor João Carneiro, durante café da manhã no Bistrô do Margs.
16 Set 2008Literatura | 16/09/2008 | 09h28minCarlos André Moreira | carlos.moreira@zerohora.comO escritor Charles Kiefer será o patrono da 54ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, de ... -
Carga tributária de 37,3% do PIB é novo recorde semestral, diz estudo.Mais uma vez, a carga tributária voltou a registrar recorde no Brasil. No primeiro semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos três níveis de governo,
16 Set 2008Economia16/9/2008 No primeiro semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos três níveis de governo, valor 15,9% superior aos R$ 444,66 bilhões arrecadados ... -
Agora, até papéis do Brasil poderão ser usados como garantia para bancos dos EUA tomar empréstimo do Fed.Quem diria, numa crise dessas, passou a ser um bom negócio ter na gaveta títulos da dívida de um país do Terceiro Mundo como o Brasil.
15 Set 2008Blog do Fernando Rodrigues 15/09/2008Nova York - O derretimento do mercado financeiro dos EUA coloca o Brasil numa posição nunca antes vista. É que uma das medidas tomadas pelo Federal ... -
Chávez acusa general boliviano de golpismo .Aliado de Morales compara chefe militar ao general Augusto Pinochet antes do golpe no Chile que derrubou Salvador Allende em 1973.
15 Set 2008São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Dado Galdieri/Associated Press Armados com paus e pedras, camponeses simpatizantes do presidente Evo Morales montam guarda em bloqueio ...